DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 223/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 156, de 28 de maio de 2026, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 28 (vinte e oito) dias para tratamento da própria saúde, no período de 26/06/2026 a 23/07/2026.
3.1 Portarias 222/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão do delegante abaixo indicado
3.1 Portarias 221/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 REGISTRAR o período de substituição no cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão DAL.8, pelo servidor GUILHERME BURGO RICOTTA, sem prejuízo de suas próprias atribuições.
3.1 Portarias 220/2026 Data do Documento: 29/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 219/2026 Data do Documento: 29/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 CONCEDER à servidora CECILIA PADOVANI DE AZEVEDO TOLEDO 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 29/06/2026 a 08/07/2026.
3.1 Portarias 225/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES, cessando os efeitos da Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2023, e nomeando-a para o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos a partir de 1º de julho de 2026.
3.1 Portarias 224/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor HUDSON NEVES DE OLIVEIRA, cessando os efeitos da Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Encarregado de Proteção de Dados a partir de 1º de julho de 2026
4.7 Extrato de Termo Aditivo 28/2026 Data do Documento: 29/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 Publicação 28, Contrato 18-2024 - 3º Termo Aditivo - Tupiratins Materiais Escolares Ltda
3.1 Portarias 218/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR a servidora NAJILA ROBERTA HIDALGO LEITE para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico do Plenário, padrão “FGL.3”.
3.1 Portarias 217/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR o servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico do Plenário, padrão “FGL.3”.

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por