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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 138/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 137/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 136/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 135/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 134/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
4.1 Aviso de Licitação 1-CC/2026
Data do Documento:
15/05/2026
Data de Publicação:
15/05/2026
Autorização de Publicação - CC 01.2026 - Vestiário
4.2 Aviso de Contratação Direta 95/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
15/05/2026
Compra de HD EXTERNO DE 2TB
4.2 Aviso de Contratação Direta 94/2026
Data do Documento:
13/05/2026
Data de Publicação:
15/05/2026
Transporte para 3 (três) servidores que participarão do curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado em Foz do Iguaçu – PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 93/2026
Data do Documento:
13/05/2026
Data de Publicação:
14/05/2026
Contratação de serviços de hospedagem para os servidores inscritos no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e prática no sistema Compras.gov.br (Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica)”
3.1 Portarias 133/2026
Data do Documento:
12/05/2026
Data de Publicação:
14/05/2026
DESIGNAR o servidor DANILO KEITI SANTOS SEKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contratos, padrão “FGL.5“.
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