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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 21/2026 Data do Documento: 17/09/2026 Data de Publicação: 21/09/2026 Concede a Medalha Mérito Legislativo à Senhora Rebeca Soares.
1.5 Decretos Legislativos 20/2026 Data do Documento: 17/09/2026 Data de Publicação: 21/09/2026 Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Centro de Tradições Gaúchas Saudades da Querência.
4.1 Aviso de Licitação 10/2026 Data do Documento: 17/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 5/2026 - Processo nº 8.060/2026
4.7 Extrato de Termo Aditivo 39/2026 Data do Documento: 17/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 Publicação 39, Contrato 16.2023 - 6º Termo Aditivo - NOVA OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Prorrogação de Prazo
3.1 Portarias 340/2026 Data do Documento: 17/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 RETIFICAR o item 2 da Portaria nº 319, de 28 de agosto de 2026, a qual designou a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, para que onde se lê “31/08/2026 a 04/09/2026”, leia-se “31/08/2026 a 02/09/2026
3.1 Portarias 339/2026 Data do Documento: 16/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 Designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 10/2026
3.1 Portarias 338/2026 Data do Documento: 16/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 CONCEDER à servidora JULIANA NAKASONE 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 03/09/2026 a 07/09/2026.
3.1 Portarias 337/2026 Data do Documento: 16/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 336/2026 Data do Documento: 16/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho:
3.1 Portarias 335/2026 Data do Documento: 16/09/2026 Data de Publicação: 18/09/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

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