Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 134/2026
Data do Documento:
22/07/2026
Data de Publicação:
24/07/2026
Aquisição de Envelope Ofício Branco.
3.1 Portarias 277/2026
Data do Documento:
22/07/2026
Data de Publicação:
24/07/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 256, de 14 de julho de 2026, quanto ao afastamento do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS por 4 (quatro) dias para tratamento da própria saúde, no período de 22/07/2026 a 25/07/2026
4.10 Apostilamentos 2/2026
Data do Documento:
22/07/2026
Data de Publicação:
23/07/2026
2º Apostilamento - Contrato 13.2023 - Linear Comunicação LTDA
4.3 Homologação de Licitação 12541/2026
Data do Documento:
08/07/2026
Data de Publicação:
23/07/2026
Aquisição de Envelope Ofício Branco
3.1 Portarias 276/2026
Data do Documento:
21/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2026
3.1 Portarias 275/2026
Data do Documento:
21/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
4.2 Aviso de Contratação Direta 133/2026
Data do Documento:
20/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
Solicita autorização para aquisição de álcool gel
3.1 Portarias 274/2026
Data do Documento:
20/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 273/2026
Data do Documento:
20/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 272/2026
Data do Documento:
20/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 4º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Portal desenvolvido e mantido por
