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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 39/2025
Data do Documento:
09/10/2025
Data de Publicação:
13/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Apóstolo José Anselmo de Carvalho
1.5 Decretos Legislativos 38/2025
Data do Documento:
09/10/2025
Data de Publicação:
13/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Marcelo Bosco Corrêa Santos
1.5 Decretos Legislativos 37/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Lions Clube São José dos Campos Augustin Soliva, em comemoração aos 70 anos de serviços prestados à comunidade joseense.
1.5 Decretos Legislativos 36/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Boutros Nemetallah El Khoury
1.5 Decretos Legislativos 35/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Evandro Marcio Scarpelli da Costa Alonso
1.5 Decretos Legislativos 34/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor André da Silva Rosa
1.5 Decretos Legislativos 33/2025
Data do Documento:
02/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Felício Ramuth
1.5 Decretos Legislativos 32/2025
Data do Documento:
25/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Igreja Batista da Lagoinha em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 31/2025
Data do Documento:
25/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor Eliseu Ribeiro da Silva
1.5 Decretos Legislativos 30/2025
Data do Documento:
18/09/2025
Data de Publicação:
22/09/2025
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Insanos MC
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