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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 32/2026
Data do Documento:
31/07/2026
Data de Publicação:
03/08/2026
Publicação 32, Contrato 07.2024 - 3º Termo Aditivo - Tiger
4.7 Extrato de Termo Aditivo 31/2026
Data do Documento:
29/07/2026
Data de Publicação:
30/07/2026
Publicação 31, Contrato 07.2024 - 2º Termo Aditivo - Tiger
4.7 Extrato de Termo Aditivo 30/2026
Data do Documento:
24/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
Publicação 30, Contrato 08-2024 - 2º Termo Aditivo - Carrara - Prorrogação
4.7 Extrato de Termo Aditivo 29/2026
Data do Documento:
07/07/2026
Data de Publicação:
08/07/2026
Publicação 29, Contrato 03-2025 - 2º Termo Aditivo - Terrax Construções - Prorrogação
4.7 Extrato de Termo Aditivo 28/2026
Data do Documento:
29/06/2026
Data de Publicação:
30/06/2026
Publicação 28, Contrato 18-2024 - 3º Termo Aditivo - Tupiratins Materiais Escolares Ltda
4.7 Extrato de Termo Aditivo 27/2026
Data do Documento:
23/06/2026
Data de Publicação:
24/06/2026
Publicação 27, Contrato 15.2023 - 5º Termo Aditivo - Mestra
4.7 Extrato de Termo Aditivo 20/2026
Data do Documento:
08/06/2026
Data de Publicação:
09/06/2026
Publicação 20, Contrato 17-2022 - 4º Termo Aditivo - TK Elevadores Brasil - Prorrogação
4.7 Extrato de Termo Aditivo 22/2026
Data do Documento:
28/05/2026
Data de Publicação:
29/05/2026
Publicação 22, Contrato 08.2025 - 2º Termo Aditivo - DL Tech
4.7 Extrato de Termo Aditivo 19/2026
Data do Documento:
22/05/2026
Data de Publicação:
25/05/2026
Publicação 19, Contrato 13-2023 - 3º Termo Aditivo - Linear Comunicação - Prorrogação de Prazo
4.7 Extrato de Termo Aditivo 18/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
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