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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 3/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Aviso de Licitação - PP 3/2026 - água mineral
4.1 Aviso de Licitação 1-CC/2026
Data do Documento:
15/05/2026
Data de Publicação:
15/05/2026
Autorização de Publicação - CC 01.2026 - Vestiário
4.1 Aviso de Licitação 1/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
Pregão Presencial nº 01/2026 - Processo nº 8.991/2025
Objeto: Locação de fragmentadoras de papel, com fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de fabricação, incluindo os serviços de instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência – Anexo I.
4.1 Aviso de Licitação 1/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
05/01/2026
Errata nº 01 - Errata a Concorrência 1.2025
4.1 Aviso de Licitação 1002/2025
Data do Documento:
29/12/2025
Data de Publicação:
30/12/2025
Autorização de Publicação - Chamamento nº 1.2025
4.1 Aviso de Licitação 1001/2025
Data do Documento:
29/12/2025
Data de Publicação:
30/12/2025
Autorização de Publicação - CC 01.2025 - Publicidade
4.1 Aviso de Licitação 1/2025
Data do Documento:
09/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
ERRATA EM LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 - PROCESSO Nº 8.783/2025
4.1 Aviso de Licitação 7/2025
Data do Documento:
08/12/2025
Data de Publicação:
09/12/2025
Autorização de Publicação - PP 07.2025 - Mobiliário
4.1 Aviso de Licitação 8/2025
Data do Documento:
30/10/2025
Data de Publicação:
31/10/2025
4.1 Aviso de Licitação 7/2025
Data do Documento:
07/10/2025
Data de Publicação:
08/10/2025
Pregão Presencial nº 06/2025 - Processo nº 11.429/2025
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação, na modalidade software como serviço (SAAS), para implantação, manutenção, suporte técnico, capacitação de usuários internos e administradores, e gestão de um Sistema de Relacionamento com o Cidadão (SRC), conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
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