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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 136/2026
Data do Documento:
24/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
Contratação do serviço de troca da faca de guilhotina.
4.2 Aviso de Contratação Direta 134/2026
Data do Documento:
22/07/2026
Data de Publicação:
24/07/2026
Aquisição de Envelope Ofício Branco.
4.2 Aviso de Contratação Direta 133/2026
Data do Documento:
20/07/2026
Data de Publicação:
22/07/2026
Solicita autorização para aquisição de álcool gel
4.2 Aviso de Contratação Direta 132/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
16/07/2026
Capacitação dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) – NR-05.
4.2 Aviso de Contratação Direta 131/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Solicita autorização para aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA.
4.2 Aviso de Contratação Direta 130/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Aquisição de 2 (duas) Dock Stations destinadas ao Núcleo de Gestão, Finanças e
Contratações (NGFC), com o objetivo de aprimorar a conectividade, a integração de
periféricos e a infraestrutura tecnológica utilizada nas atividades administrativas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 129/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Aquisição de SSD externo portátil.
4.2 Aviso de Contratação Direta 128/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Solicitação de autorização para reforma de cadeiras e manutenção de poltronas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 127/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Solicitação de compra de papéis para colagem de fotos em álbuns.
4.2 Aviso de Contratação Direta 126/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Aquisição de 02 (dois) carrinhos de transporte tipo compras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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