Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 182/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
08/10/2025
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Seção de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 181/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Solicita a aquisição de passagem aérea de ida e volta com destino a Belém do Pará.
4.2 Aviso de Contratação Direta 180/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Hospedagem para 4 (quatro) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, a ser ministrado em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 178/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Hospedagem para 4 (quatro) servidores que participarão do Curso “Folha de Pagamento no Funcionalismo Público”, a ser realizado na cidade de São Paulo - SP.
4.2 Aviso de Contratação Direta 179/2025
Data do Documento:
03/10/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Transporte para 4 (quatro) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, a ser ministrado na cidade de Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 177/2025
Data do Documento:
01/10/2025
Data de Publicação:
02/10/2025
Aquisição de 03 (três) Certificados Digitais A1.
4.2 Aviso de Contratação Direta 176/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Transporte para 2 (dois) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser realizado na cidade de Vitória – ES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 175/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Hospedagem para 2 (dois) servidores que participarão do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser realizado na cidade de Vitória – ES.
4.2 Aviso de Contratação Direta 174/2025
Data do Documento:
30/09/2025
Data de Publicação:
01/10/2025
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
4.2 Aviso de Contratação Direta 173/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Contratação de serviços especializados de engenharia elétrica para execução da manobra do circuito de alimentação proveniente da concessionária para o Quadro de Transferência Automática/Manual (QTA/ATS) do grupo gerador.
1
2
3
4
5
6
7
8
Portal desenvolvido e mantido por