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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 124/2026
Data do Documento:
26/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na ministração do curso com o tema “Gestão Participativa”, na modalidade in company, para servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 125/2026
Data do Documento:
26/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
Solicitação para aquisição de duas unidades de carregadores externos (power banks) de equipamentos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 123/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicitação de aquisição de exemplares de livros técnicos especializados destinados ao atendimento das atividades do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações.
4.2 Aviso de Contratação Direta 122/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicitação de aquisição de livros para a atualização da biblioteca jurídica da Câmara Municipal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 121/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicito autorização para a aquisição de 2 (dois) cartões de memória padrão SD.
4.2 Aviso de Contratação Direta 119/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Manutenção em elevador
4.2 Aviso de Contratação Direta 120/2026
Data do Documento:
23/06/2026
Data de Publicação:
24/06/2026
Solicitação de compra de uma unidade de webcam para realização de videochamadas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 118/2026
Data do Documento:
18/06/2026
Data de Publicação:
19/06/2026
Contratação de serviço de perícia por junta médica especializada.
4.2 Aviso de Contratação Direta 117/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
Webcam para videoconferência
4.2 Aviso de Contratação Direta 116/2026
Data do Documento:
16/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
Solicitação de compra de 2 tendas do tipo sanfonada articulada de tamanho 3m X 3m.
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