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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 100/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
Curso de Inglês
4.2 Aviso de Contratação Direta 98/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
Solicita autorização para manutenção e higienização de bebedouros.
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico, diagnóstico do sistema existente e desenvolvimento de projeto básico e projeto executivo visando à eventual ampliação do sistema de geração de energia fotovoltaica da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 96/2026
Data do Documento:
15/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
Hospedagem para três servidores que participarão do “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV” na cidade de Brasília/DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 97/2026
Data do Documento:
15/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
Transporte para três servidores que participarão do “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV” na cidade de Brasília/DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 95/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
15/05/2026
Compra de HD EXTERNO DE 2TB
4.2 Aviso de Contratação Direta 94/2026
Data do Documento:
13/05/2026
Data de Publicação:
15/05/2026
Transporte para 3 (três) servidores que participarão do curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado em Foz do Iguaçu – PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 93/2026
Data do Documento:
13/05/2026
Data de Publicação:
14/05/2026
Contratação de serviços de hospedagem para os servidores inscritos no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e prática no sistema Compras.gov.br (Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica)”
4.2 Aviso de Contratação Direta 91/2026
Data do Documento:
05/05/2026
Data de Publicação:
06/05/2026
Software Persistence Absolute
4.2 Aviso de Contratação Direta 92/2026
Data do Documento:
05/05/2026
Data de Publicação:
06/05/2026
Canva Pro
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