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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 168/2026
Data do Documento:
20/10/2026
Data de Publicação:
21/10/2026
Contratação de empresa para a prestação de serviços de interpretação entre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a Língua Portuguesa - Processo nº17796/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 167/2026
Data do Documento:
19/10/2026
Data de Publicação:
21/10/2026
Aquisição de licença de uso do software Canva Pro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 166/2026
Data do Documento:
19/10/2026
Data de Publicação:
20/10/2026
Aquisição do software CapCut Pro 13.6.0. - Processo nº17079/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2026
Data do Documento:
14/10/2026
Data de Publicação:
16/10/2026
Aquisição de 1 (uma) caixa de papel Citizen CY-02.
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2026
Data do Documento:
09/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
Cartão de memória microSDXC de 512 GB - Processo nº 18324/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 163/2026
Data do Documento:
05/10/2026
Data de Publicação:
06/10/2026
Renovação de 01 (uma) licença temporária do software CapCut Pro - Processo nº17539/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 162/2026
Data do Documento:
29/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
Aquisição de conjuntos sem fio compostos por teclado e mouse.
4.2 Aviso de Contratação Direta 367/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
29/09/2026
Aquisição de medalhas do Mérito Legislativo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2026
Data do Documento:
25/09/2026
Data de Publicação:
28/09/2026
Contratação de serviço de higienização e manutenção de bebedouros - Processo nº17579/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 159/2026
Data do Documento:
18/09/2026
Data de Publicação:
21/09/2026
Solicitação de aquisição de uma impressora térmica e insumos.
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