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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 46/2026
Data do Documento:
27/01/2026
Data de Publicação:
28/01/2026
Solicitação de autorização para a aquisição de 8 (oito) pares de luvas de proteção (EPI).
4.2 Aviso de Contratação Direta 45/2026
Data do Documento:
27/01/2026
Data de Publicação:
28/01/2026
Aquisição de fardos com 6 (seis) garrafas de água mineral sem gás de 1.500 ml.
4.2 Aviso de Contratação Direta 44/2026
Data do Documento:
23/01/2026
Data de Publicação:
26/01/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de película autoadesiva jateada fosca, linha Cristal Color ou equivalente, em vidros instalados nos gabinetes da Câmara Municipal de São José dos Campos, abrangendo os seguintes quantitativos estimados de área a serem atendidos, perfazendo uma área total estimada de 65 m², conforme especificações descritas no Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 43/2026
Data do Documento:
23/01/2026
Data de Publicação:
26/01/2026
Contratação de serviço de perícia por junta médica especializada.
4.2 Aviso de Contratação Direta 42/2026
Data do Documento:
22/01/2026
Data de Publicação:
23/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade oficial, mediante veiculação em jornais de grande circulação e no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP).
4.2 Aviso de Contratação Direta 41/2026
Data do Documento:
22/01/2026
Data de Publicação:
23/01/2026
A contratação consiste na Emissão de Certificação digital do tipo A3, armazenado em Token USB, com validade de 3 (três) anos, a ser emitido na sede da Câmara Municipal, em local estabelecido no Município de São José dos Campos ou remotamente, conforme condições e exigências descritas no Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 40/2026
Data do Documento:
20/01/2026
Data de Publicação:
21/01/2026
Renovação de certificado digital da Câmara Municipal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 39/2026
Data do Documento:
19/01/2026
Data de Publicação:
20/01/2026
Solicitação de empenho estimativo para fornecimento de gás de cozinha (GLP) envasado em botijões de 45 kg ao longo do exercício de 2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 38/2026
Data do Documento:
16/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 16648 Mesa dobrável
4.2 Aviso de Contratação Direta 34/2026
Data do Documento:
15/01/2026
Data de Publicação:
19/01/2026
Proc. 12137 Gazebo
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