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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 153/2026
Data do Documento:
04/09/2026
Data de Publicação:
08/09/2026
Aquisição de 2 (duas) licenças de uso do software Autodesk AutoCAD.
4.2 Aviso de Contratação Direta 150/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
08/09/2026
Aquisição de conjuntos sem fio compostos por teclado e mouse.
4.2 Aviso de Contratação Direta 151/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
Fontes TFX, SSD e NVMe _ PROCESSO - 14561/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 152/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
Materiais de expediente _ PROCESSO - 15993/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 148/2026
Data do Documento:
31/08/2026
Data de Publicação:
01/09/2026
Aquisição de lâminas de plastificação.
4.2 Aviso de Contratação Direta 149/2026
Data do Documento:
31/08/2026
Data de Publicação:
01/09/2026
Réguas para a guilhotina do setor
4.2 Aviso de Contratação Direta 147/2026
Data do Documento:
31/08/2026
Data de Publicação:
01/09/2026
Aquisição de dispositivo eletrônico.
4.2 Aviso de Contratação Direta 146/2026
Data do Documento:
25/08/2026
Data de Publicação:
26/08/2026
Hospedagem para 3 (três) servidores que participarão do curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial”, a ser ministrado em São Paulo/SP.
4.2 Aviso de Contratação Direta 145/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
25/08/2026
Compra de HD 18TB SATA3 SEAGATE EXOS X20
4.2 Aviso de Contratação Direta 144/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
25/08/2026
Aquisição de 02 (dois) Leitores Biométricos USB.
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