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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 192/2025
Data do Documento:
22/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
Aquisição de Passagens Aéreas para Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 189/2025
Data do Documento:
22/10/2025
Data de Publicação:
23/10/2025
Manutenção da Guilhotina no Cerimonial Legislativo
4.2 Aviso de Contratação Direta 187/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
Pastas para portar Certificados em formato A4
4.2 Aviso de Contratação Direta 188/2025
Data do Documento:
21/10/2025
Data de Publicação:
22/10/2025
Pastas para portar Certificados em formato A3
4.2 Aviso de Contratação Direta 185/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Aquisição de equipamentos conversores de Mídia Óptico SFP+ para RJ45 e módulos transceiver SFP+.
4.2 Aviso de Contratação Direta 186/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Aquisição de 2 adaptadores externos portáteis de conector USB 3.0 tipo A e C macho para conector fêmea RJ45 Ethernet 2,5 Gbps.
4.2 Aviso de Contratação Direta 184/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Aquisição de etiquetas adesivas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 183/2025
Data do Documento:
07/10/2025
Data de Publicação:
09/10/2025
Aquisição de compressor rotativo para ar-condicionado.
4.2 Aviso de Contratação Direta 182/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
08/10/2025
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Seção de Folha de Pagamento da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 181/2025
Data do Documento:
06/10/2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Solicita a aquisição de passagem aérea de ida e volta com destino a Belém do Pará.
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