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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 128/2025
Data do Documento:
27/06/2025
Data de Publicação:
30/06/2025
Serviço de licenciamento de sotware Canva Pro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 127/2025
Data do Documento:
18/06/2025
Data de Publicação:
23/06/2025
Aquisição de monitor.
4.2 Aviso de Contratação Direta 126/2025
Data do Documento:
13/06/2025
Data de Publicação:
16/06/2025
Contratação do serviço de armazenamento e compartilhamento de imagens FickrPro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 125/2025
Data do Documento:
09/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de São José dos Campos, bases para três mastros e mastros de alumínio, destinadas ao uso institucional nos 21 (vinte e um) gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de São José dos Campos, com a finalidade de compor simbolicamente os ambientes de representação dos Vereadores, conforme padrões oficiais de identidade heráldica, cerimonial e de protocolo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 124/2025
Data do Documento:
06/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis ou oxibiodegradáveis.
4.2 Aviso de Contratação Direta 123/2025
Data do Documento:
04/06/2025
Data de Publicação:
05/06/2025
Solicita a compra de um perfurador de papel com capacidade para 300 folhas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 122/2025
Data do Documento:
30/05/2025
Data de Publicação:
02/06/2025
Manutenção da Tubulação do Chiller.
4.2 Aviso de Contratação Direta 121/2025
Data do Documento:
27/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
Instalação de Fibra Óptica
4.2 Aviso de Contratação Direta 120/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Aquisição de materiais de cabeamento de rede de informática e equipamentos de rede.
4.2 Aviso de Contratação Direta 119/2025
Data do Documento:
22/05/2025
Data de Publicação:
23/05/2025
Compra de 30 Fitas Crepe de 48 milímetros x 50 metros
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