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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 90/2026
Data do Documento:
30/04/2026
Data de Publicação:
04/05/2026
ARP de Película Adesiva
4.2 Aviso de Contratação Direta 89/2026
Data do Documento:
28/04/2026
Data de Publicação:
30/04/2026
Aquisição de estantes de aço para uso no Arquivo da Câmara
4.2 Aviso de Contratação Direta 88/2026
Data do Documento:
27/04/2026
Data de Publicação:
28/04/2026
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Assessoria do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 86/2026
Data do Documento:
22/04/2026
Data de Publicação:
23/04/2026
Solicitação de Compra de Aparelhos de Ar-Condicionado
4.2 Aviso de Contratação Direta 87/2026
Data do Documento:
22/04/2026
Data de Publicação:
23/04/2026
Aquisição de 30 Fones de Ouvido com Fio
4.2 Aviso de Contratação Direta 85/2026
Data do Documento:
17/04/2026
Data de Publicação:
22/04/2026
Solicita autorização para aquisição de fardos de água mineral sem gás de 330 ml.
4.2 Aviso de Contratação Direta 84/2026
Data do Documento:
14/04/2026
Data de Publicação:
15/04/2026
contratação de serviços especializados para análise das informações previdenciárias (GFIP e eSocial) dos últimos 60 (sessenta) meses.
4.2 Aviso de Contratação Direta 83/2026
Data do Documento:
13/04/2026
Data de Publicação:
14/04/2026
Solicitação de autorização para reforma de 05 (cinco) poltronas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 82/2026
Data do Documento:
07/04/2026
Data de Publicação:
08/04/2026
Prestação de serviços de Plano de Área Protegida, incluindo atendimento de urgência e emergência por meio de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) móvel, destinado aos servidores, terceirizados e visitantes da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 81/2026
Data do Documento:
07/04/2026
Data de Publicação:
08/04/2026
Solicitação de compra de tampão de vidro para mesa
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