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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

4.4 Ratificação de Contratação Direta 35/2026 Data do Documento: 15/10/2026 Data de Publicação: 16/10/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 18.621/2026 – Inexigibilidade nº 27/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 26/2026 Data do Documento: 01/10/2026 Data de Publicação: 02/10/2026 Processo nº 17.161/2026 – Inexigibilidade nº 26/2026
Objeto: Contratação de 5 (cinco) inscrições dos servidores Thiago Joel de Almeida, Jani Maria dos Santos, Leandro Mutarelli Zanquetta e Felipe Eduardo Porfírio Magalhães, ocupantes do cargo de Procurador Legislativo, e da servidora Marcela Augusta da Silva, Assessora de Contratações, no curso “Reforma tributária e reequilíbrio nos contratos de serviços terceirizados”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.618/0001-23, na modalidade on-line, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro de 2026.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 31/2026 Data do Documento: 02/09/2026 Data de Publicação: 03/09/2026 Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores no “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 Processo nº 12.601/2026 - Inexigibilidade nº 24/2026
Objeto: Contratação de solução de capacitação online, composta por 10 (dez) licenças de acesso à plataforma Hashtag Treinamentos, disponibilizada pela empresa HASHTAG PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.801.463/0001-00.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 23/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Processo nº 11.659/2026 - Inexigibilidade nº 23/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, para 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Processo nº 11.265/2026 - Inexigibilidade nº 22/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 21/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Processo nº 11.763/2026 - Solicitação de Compra nº 263/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Aspectos Jurídicos das Concessões e das Parceiras Público Privadas (PPP)”, a ser ministrado pelo instrutor Wellington Kublisckas, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 26/2026 Data do Documento: 24/07/2026 Data de Publicação: 27/07/2026 TAH - Inex 20.2026 - ESAFI - eSocial
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2026 Data do Documento: 13/07/2026 Data de Publicação: 14/07/2026 Processo nº 11766/2026 - Inexigibilidade nº 19/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos – Atualizado com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, a ser ministrado pela instrutora Lidiane da Silva Marques, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2026 Data do Documento: 01/07/2026 Data de Publicação: 02/07/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 10.971/2026 – Inexigibilidade nº 18/2026

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