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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2026
Data do Documento:
28/05/2026
Data de Publicação:
28/05/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 15/2026
Data do Documento:
21/05/2026
Data de Publicação:
26/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 8.775/2026 – Inexigibilidade nº 12/2026 - 7 Congresso Brasileiro de Compras Publicas
4.4 Ratificação de Contratação Direta 13/2026
Data do Documento:
22/05/2026
Data de Publicação:
25/05/2026
Processo nº 8.672/2026 – Inexigibilidade nº 13/2026
Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores na “SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 13º CONTRATOS WEEK”, na modalidade presencial, promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP – LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 15/2026
Data do Documento:
21/05/2026
Data de Publicação:
25/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 8.775/2026 – Inexigibilidade nº 12/2026 - 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas
4.4 Ratificação de Contratação Direta 14/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
21/05/2026
TAH - Inex 11.2026 - CON BRASIL 2026 - NGFC
4.4 Ratificação de Contratação Direta 10/2026
Data do Documento:
11/05/2026
Data de Publicação:
12/05/2026
Processo nº 6.979/2026 – Inexigibilidade nº 10/2026
Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no “8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda, CNPJ nº 50.088.618/0001-23, no período de 8 a 11 de junho de 2026, na modalidade on-line, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 9/2026
Data do Documento:
07/05/2026
Data de Publicação:
08/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 7.316/2026 - Inexigibilidade nº 9/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 11/2026
Data do Documento:
07/05/2026
Data de Publicação:
08/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 6.748/2026 – Inexigibilidade nº 8/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 10/2026
Data do Documento:
29/04/2026
Data de Publicação:
30/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 20199/2025 - Inexigibilidade nº 7/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2026
Data do Documento:
16/04/2026
Data de Publicação:
17/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 6395/2026 - Inexigibilidade nº 6/2026
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