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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 8/2025
Data do Documento:
09/05/2025
Data de Publicação:
12/05/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 08.2025 - Curso de Comunicação
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Curso CIPA
4.4 Ratificação de Contratação Direta 7/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
Processo nº 6448/2025 - Inexigibilidade nº 06/2025
Objeto: Inscrição de servidores da Procuradoria Legislativa no “7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”
4.4 Ratificação de Contratação Direta 4/2025
Data do Documento:
15/04/2025
Data de Publicação:
16/04/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 04-2025 - Congresso de Licitações
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
04/04/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade 3.2025 - Plataforma Alura
4.4 Ratificação de Contratação Direta 2/2025
Data do Documento:
06/03/2025
Data de Publicação:
07/03/2025
Processo nº 3219/2025 - Inexigibilidade nº 02/2025
Objeto: Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA para ministração de curso com o tema “Reforma Tributária do IBS e CBS”, na modalidade in company, para 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2025
Data do Documento:
21/02/2025
Data de Publicação:
24/02/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 1.2025 - Curso Retenção de Tributos
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2024
Data do Documento:
26/11/2024
Data de Publicação:
27/11/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 28/2024
Data do Documento:
19/11/2024
Data de Publicação:
21/11/2024
Processo nº 18.649/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024 Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição para o 4º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024 em São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2024
Data do Documento:
05/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
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