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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 43/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 42/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 41/2025
Data do Documento:
09/01/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação fixado pelo art. 2º do Ato da Mesa nº 1, de 17 janeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 39/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Regulamenta a concessão de horário especial ao servidor com deficiência, extensivo ao servidor que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência, prevista no art. 62-B da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 40/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Regulamenta os procedimentos administrativos relacionados ao encerramento da 18ª Legislatura
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 38/2024
Data do Documento:
25/10/2024
Data de Publicação:
29/10/2024
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidores cedidos para exercício em outros órgãos no interesse da Câmara Municipal.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 37/2024
Data do Documento:
24/10/2024
Data de Publicação:
24/10/2024
Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 36/2024
Data do Documento:
22/10/2024
Data de Publicação:
23/10/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 31, de 24 de julho de 2024.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 35/2024
Data do Documento:
16/09/2024
Data de Publicação:
17/09/2024
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho durante o afastamento para licença-gestante.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 34/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 15, de 18 de novembro de 2022
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