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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 352/2026 Data do Documento: 30/09/2026 Data de Publicação: 01/10/2026 Designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 11/2026
3.1 Portarias 351/2026 Data do Documento: 30/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 RETIFICAR o item 1 da Portaria nº 350, de 28 de setembro de 2026, a qual concedeu progressão funcional a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, para que, em relação ao servidor abaixo identificado, passe a constar:
3.1 Portarias 350/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026:
3.1 Portarias 349/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 348/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 347/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 TORNAR PÚBLICA a opção pela dedicação exclusiva às atividades da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Campos e o respectivo pagamento da gratificação que consta no art. 5º-C da Lei n° 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, requerido pelo servidor FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHAES, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de provimento efetivo, a contar de 15 de outubro de 2026
3.1 Portarias 346/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 DESIGNAR o servidor BENEDITO SÁVIO SALGADO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo de Ouvido
3.1 Portarias 345/2026 Data do Documento: 25/09/2026 Data de Publicação: 28/09/2026 DESIGNAR o servidor GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES RESENDE TEIXEIRA para exercer, em substituição, o cargo de Diretor do Departamento Administrativo.
3.1 Portarias 344/2026 Data do Documento: 24/09/2026 Data de Publicação: 28/09/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 331, de 10 de setembro de 2026, quanto ao afastamento do servidor CLAUDIO CESAR DE CAMPOS por 7 (sete) dias para tratamento da própria saúde, no período de 05/09/2026 a 11/09/2026.
3.1 Portarias 343/2026 Data do Documento: 24/09/2026 Data de Publicação: 25/09/2026 PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão da sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 236/2026/NGFC, nos termos do art. 123, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores.

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