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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 357/2026 Data do Documento: 16/10/2026 Data de Publicação: 19/10/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 356/2026 Data do Documento: 14/10/2026 Data de Publicação: 16/10/2026 CONCEDER à servidora ANNA CAROLINA MACHADO PIRES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026.
3.1 Portarias 355/2026 Data do Documento: 09/10/2026 Data de Publicação: 14/10/2026 DESIGNAR o servidor DOUGLAS ANTONIO PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora
3.1 Portarias 354/2026 Data do Documento: 09/10/2026 Data de Publicação: 13/10/2026 CONCEDER à servidora ERICA SILVA PENHA 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/10/2026 a 22/10/2026.
3.1 Portarias 353/2026 Data do Documento: 06/10/2026 Data de Publicação: 07/10/2026 ALTERAR a lotação do servidor LEONARDO MATTOS DE LIMA - Matrícula 2958, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Atas para a Seção de Contabilidade a contar de 1º de outubro de 2026.
3.1 Portarias 352/2026 Data do Documento: 30/09/2026 Data de Publicação: 01/10/2026 Designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 11/2026
3.1 Portarias 351/2026 Data do Documento: 30/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 RETIFICAR o item 1 da Portaria nº 350, de 28 de setembro de 2026, a qual concedeu progressão funcional a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, para que, em relação ao servidor abaixo identificado, passe a constar:
3.1 Portarias 350/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026:
3.1 Portarias 349/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 348/2026 Data do Documento: 28/09/2026 Data de Publicação: 30/09/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho

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