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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 177/2026 Data do Documento: 03/06/2026 Data de Publicação: 08/06/2026 HOMOLOGAR a renúncia da servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 01/06/2026.
3.1 Portarias 176/2026 Data do Documento: 03/06/2026 Data de Publicação: 08/06/2026 DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção do Portal de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 175/2026 Data do Documento: 03/06/2026 Data de Publicação: 08/06/2026 DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 174/2026 Data do Documento: 02/06/2026 Data de Publicação: 08/06/2026 CONCEDER à servidora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 26/05/2026 a 30/05/2026.
3.1 Portarias 173/2026 Data do Documento: 02/06/2026 Data de Publicação: 03/06/2026 Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 15/2024.
3.1 Portarias 172/2026 Data do Documento: 02/06/2026 Data de Publicação: 03/06/2026 SIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Infraestrutura, padrão “FGL.5” De 08/06/2026 a 12/06/2026
3.1 Portarias 171/2026 Data do Documento: 02/06/2026 Data de Publicação: 03/06/2026 CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 6 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24/05/2026 a 29/05/2026
3.1 Portarias 170/2026 Data do Documento: 02/06/2026 Data de Publicação: 03/06/2026 DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”.De 08/06/2026 a 12/06/2026.
3.1 Portarias 169/2026 Data do Documento: 01/06/2026 Data de Publicação: 03/06/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 168/2026 Data do Documento: 01/06/0202 Data de Publicação: 03/06/2026 DESIGNAR o servidor BRUNO TAUMATURGO BRASIL MOMBERG para exercer, em substituição, o cargo de Controlador Geral, padrão “DAL.7”.

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

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