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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 150/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
22/05/2026
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão da sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG, nos termos do art. 123, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores.
3.1 Portarias 149/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
21/05/2026
Upload
3.1 Portarias 148/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
RETIFICAR a Portaria nº 133, de 12 de maio de 2026, para que onde se lê: “18/05/2026", leia-se: “13/05/2026”
3.1 Portarias 147/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
CONCEDER ao servidor GUSTAVO ZORZETTO NERI 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 13/05/2026 a 17/05/2026.
3.1 Portarias 146/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 139, de 14 de maio de 2026, quanto ao afastamento da servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO por 5 (cinco) dias para tratamento da própria saúde, no período de 16/05/2026 a 20/05/2026.
3.1 Portarias 145/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
EXONERAR a servidora MILENA LIDIA ALVES MARTINS do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 144/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
RETIFICAR a Portaria nº 139, de 14 de maio de 2026, para que onde se lê: “11/04/2026", leia-se: “11/05/2026”.
3.1 Portarias 143/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
CONCEDER à servidora TAIS FERREIRA MACHADO SANTOS 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 11/05/2026 a 06/11/2026
3.1 Portarias 142/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
DESIGNAR a servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 141/2026
Data do Documento:
15/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 125, de 7 de maio de 2026, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 16 (dezesseis) dias para tratamento da própria saúde, no período de 12/05/2026 a 27/05/2026
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