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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

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Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 286/2026 Data do Documento: 30/07/2026 Data de Publicação: 31/07/2026 CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2026
3.1 Portarias 285/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 31/07/2026 EXONERAR MARCO ANTONIO PRADO NUNES do cargo em comissão de Assistente Parlamentar.
3.1 Portarias 284/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 RETIFICAR a Portaria nº 246, de 7 de julho de 2026
3.1 Portarias 283/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 16/2026
3.1 Portarias 282/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão do delegante abaixo indicado
3.1 Portarias 281/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 CONCEDER ao servidor MARCELO NAGAOKA 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 28/07/2026 a 04/08/2026
3.1 Portarias 280/2026 Data do Documento: 28/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 RETIFICAR a Portaria nº 279, de 24 de julho de 2026, para que onde se lê: “Ofício nº 236/2026/SDG”, leia-se: “Ofício nº 236/2026/NGFC
3.1 Portarias 279/2026 Data do Documento: 24/07/2026 Data de Publicação: 27/07/2026 INSTAURAR sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 236/2026/SDG.
3.1 Portarias 278/2026 Data do Documento: 23/07/2026 Data de Publicação: 27/07/2026 TORNAR PÚBLICA a opção pela dedicação exclusiva às atividades da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Campos e o respectivo pagamento da gratificação que consta no art. 5º-C da Lei n° 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, requerido pelo servidor LEANDRO MUTARELLI ZANQUETTA, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de provimento efetivo, a contar de 15 de agosto de 2026.
3.1 Portarias 277/2026 Data do Documento: 22/07/2026 Data de Publicação: 24/07/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 256, de 14 de julho de 2026, quanto ao afastamento do servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS por 4 (quatro) dias para tratamento da própria saúde, no período de 22/07/2026 a 25/07/2026

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