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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 386/2026
Data do Documento:
19/11/2026
Data de Publicação:
23/11/2026
CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/11/2026 a 19/11/2026.
3.1 Portarias 385/2026
Data do Documento:
17/11/2026
Data de Publicação:
18/11/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3 (três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 384/2026
Data do Documento:
16/11/2026
Data de Publicação:
17/11/2026
REGISTRAR o período de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral pelo servidor GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, sem prejuízo de suas próprias atribuições.
3.1 Portarias 383/2026
Data do Documento:
16/11/2026
Data de Publicação:
17/11/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 333, de 11 de setembro de 2026, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA, por 85 (oitenta e cinco) dias para tratamento da própria saúde, no período de 16/11/2026 a 08/02/2027.
3.1 Portarias 382/2026
Data do Documento:
13/11/2026
Data de Publicação:
16/11/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 16 de novembro de 2026.
3.1 Portarias 381/2026
Data do Documento:
13/11/2026
Data de Publicação:
16/11/2026
NOMEAR o(a) senhor(a) Ana Cristina dos Santos Carvalho para o cargo de Oficial Legislativo, de provimento em comissão, com lotação no(a) Gabinete do Vereador Senna.
3.1 Portarias 380/2026
Data do Documento:
12/11/2026
Data de Publicação:
13/11/2026
NOMEAR o(a) senhor(a) Vinicius Gabriel Silva de Oliveira para o cargo de Assistente Parlamentar, de provimento em comissão, com lotação no(a) Gabinete do Vereador Sérgio Camargo
3.1 Portarias 379/2026
Data do Documento:
09/11/2026
Data de Publicação:
11/11/2026
CONCEDER à servidora NIVEA NATIELE PIRES SANTOS LEANDRO 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/11/2026 a 17/11/2026
3.1 Portarias 378/2026
Data do Documento:
09/11/2026
Data de Publicação:
10/11/2026
DELEGAR ao servidor EDEGAR OLIVEIRA ALVES, Diretor de Departamento Administrativo, as atribuições elencadas no item 12 do quadro de atribuições do cargo de Secretário Diretor-Geral, constante do Anexo III da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
3.1 Portarias 377/2026
Data do Documento:
06/11/2026
Data de Publicação:
09/11/2026
Alteração da designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2024
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