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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 330/2026
Data do Documento:
09/09/2026
Data de Publicação:
11/09/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 14/09/2026, na vaga ocupada até 31/05/2026 pela servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA
3.1 Portarias 329/2026
Data do Documento:
08/09/2026
Data de Publicação:
09/09/2026
DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico de Gestão.
3.1 Portarias 328/2026
Data do Documento:
08/09/2026
Data de Publicação:
09/09/2026
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função gratificada de Assessor de Contratações.
3.1 Portarias 327/2026
Data do Documento:
08/09/2026
Data de Publicação:
09/09/2026
CONCEDER à servidora CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/09/2026 a 21/09/2026.
3.1 Portarias 326/2026
Data do Documento:
04/09/2026
Data de Publicação:
08/09/2026
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado como resultado da Sindicância nº 1/2026, nos termos do art. 130 do Estatuto dos Servidores.
3.1 Portarias 325/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 324/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, responsável pelos processos de avaliação de desempenho, promoção e progressão dos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos:
3.1 Portarias 323/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
DESIGNAR o(a) senhor(a) Lenise Helen Pereira de Medeiros para o exercício da função gratificada de Assessor(a) de Redes Sociais da TV Câmara, a contar de 04/09/2026
3.1 Portarias 322/2026
Data do Documento:
02/09/2026
Data de Publicação:
03/09/2026
EXONERAR a servidora LENISE HELEN PEREIRA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
3.1 Portarias 321/2026
Data do Documento:
28/08/2026
Data de Publicação:
01/09/2026
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a função gratificada de Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária.
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