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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 292/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
DESIGNAR o servidor DANIEL GENTIL ATANÁZIO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Transportes, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 291/2024
Data do Documento:
20/08/2025
Data de Publicação:
21/08/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 19/08/2025 a 27/08/2025
3.1 Portarias 290/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 18/08/2025 a 27/08/2025
3.1 Portarias 289/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
CONCEDER ao servidor LUCIANO FERMIANO 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 15/08/2025 a 21/08/2025
3.1 Portarias 288/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
19/08/2025
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Operações de TV, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 287/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
19/08/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 286/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
19/08/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 285/2025
Data do Documento:
18/08/2025
Data de Publicação:
19/08/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 284/2025
Data do Documento:
15/08/2025
Data de Publicação:
18/08/2025
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária,
padrão “FGL.7”
3.1 Portarias 283/2025
Data do Documento:
13/08/2025
Data de Publicação:
14/08/2025
CONCEDER à servidora FERNANDA MELO RIBEIRO DE OLIVEIRA 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/08/2025 a 17/08/2025
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