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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 180/2026
Data do Documento:
08/06/2026
Data de Publicação:
09/06/2026
CONCEDER ao servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA 90 (noventa) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/06/2026 a 29/08/2026.
3.1 Portarias 179/2026
Data do Documento:
08/06/2026
Data de Publicação:
09/06/2026
EXONERAR ADRIANE ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Legislativo
3.1 Portarias 178/2026
Data do Documento:
08/06/2026
Data de Publicação:
09/06/2026
Upload
3.1 Portarias 177/2026
Data do Documento:
03/06/2026
Data de Publicação:
08/06/2026
HOMOLOGAR a renúncia da servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 01/06/2026.
3.1 Portarias 176/2026
Data do Documento:
03/06/2026
Data de Publicação:
08/06/2026
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção do Portal de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 175/2026
Data do Documento:
03/06/2026
Data de Publicação:
08/06/2026
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 174/2026
Data do Documento:
02/06/2026
Data de Publicação:
08/06/2026
CONCEDER à servidora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 26/05/2026 a 30/05/2026.
3.1 Portarias 173/2026
Data do Documento:
02/06/2026
Data de Publicação:
03/06/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 15/2024.
3.1 Portarias 172/2026
Data do Documento:
02/06/2026
Data de Publicação:
03/06/2026
SIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Infraestrutura, padrão “FGL.5” De 08/06/2026 a 12/06/2026
3.1 Portarias 171/2026
Data do Documento:
02/06/2026
Data de Publicação:
03/06/2026
CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 6 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24/05/2026 a 29/05/2026
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