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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 234/2025
Data do Documento:
30/06/2025
Data de Publicação:
01/07/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 233/2025
Data do Documento:
30/06/2025
Data de Publicação:
01/07/2025
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARÃES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 232/2025
Data do Documento:
27/06/2025
Data de Publicação:
01/07/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 1º de agosto de 2025.
3.1 Portarias 231/2025
Data do Documento:
27/06/2025
Data de Publicação:
01/07/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 230/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção do Portal de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 229/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DESIGNAR o servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Processo de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 228/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DECLARAR a extinção do cargo de Assistente Legislativo ocupado pela servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA em virtude de sua vacância nos termos do art. 59 da Resolução nº 4, de 1º de julho 2021, e da Portaria nº 225, de 25 de junho de 2025, que exonerou a servidora para fins de aposentação.
3.1 Portarias 227/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
NOMEAR o senhor SARKYS ANTONIO MARCOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Claudio Apolinario.
3.1 Portarias 226/2025
Data do Documento:
25/06/2025
Data de Publicação:
26/06/2025
EXONERAR, para fins de aposentadoria, o servidor OSVALDO CONSIGLIO do
cargo de Auxiliar Legislativo Migração, conforme Portaria nº 153/IPSM/2025, de 24 de junho
de 2025.
3.1 Portarias 225/2025
Data do Documento:
25/06/2025
Data de Publicação:
26/06/2025
EXONERAR, para fins de aposentadoria, a servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA
do cargo de Assistente Legislativo, conforme Portaria nº 154/IPSM/2025, de 25 de junho de
2025.
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