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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 157/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.De 08/06/2026 a 12/06/2026
3.1 Portarias 156/2026
Data do Documento:
28/05/2026
Data de Publicação:
29/05/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 141, de 15 de maio de 2026, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 29 (vinte e nove) dias para tratamento da própria saúde, no período de 28/05/2026 a 25/06/2026.
3.1 Portarias 155/2026
Data do Documento:
27/05/2026
Data de Publicação:
29/05/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços nº 01/2026.
3.1 Portarias 154/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2026
3.1 Portarias 153/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
3.1 Portarias 151/2026
Data do Documento:
21/05/2026
Data de Publicação:
22/05/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 146, de 18 de maio de 2026, quanto ao afastamento da servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO por 2 (dois) dias para tratamento da própria saúde, no período de 21/05/2026 a 22/05/2026.
3.1 Portarias 152/2026
Data do Documento:
21/05/2026
Data de Publicação:
22/05/2026
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5“
3.1 Portarias 150/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
22/05/2026
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão da sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG, nos termos do art. 123, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores.
3.1 Portarias 149/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
21/05/2026
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3.1 Portarias 148/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
RETIFICAR a Portaria nº 133, de 12 de maio de 2026, para que onde se lê: “18/05/2026", leia-se: “13/05/2026”
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