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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 291/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos:
3.1 Portarias 290/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência.
3.1 Portarias 289/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 CONCEDER ao servidor RAFAEL GASPAR HOFFMANN 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 30/07/2026 a 05/08/2026.
3.1 Portarias 288/2026 Data do Documento: 04/08/2026 Data de Publicação: 05/08/2026 CONCEDER ao servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS 180 (cento e oitenta) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 29/07/2026 a 24/01/2027
3.1 Portarias 287/2026 Data do Documento: 03/08/2026 Data de Publicação: 04/08/2026 REGISTRAR o período de substituição no cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações pelo servidor GUILHERME BURGO RICOTTA, sem prejuízo de suas próprias atribuições.
3.1 Portarias 286/2026 Data do Documento: 30/07/2026 Data de Publicação: 31/07/2026 CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2026
3.1 Portarias 285/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 31/07/2026 EXONERAR MARCO ANTONIO PRADO NUNES do cargo em comissão de Assistente Parlamentar.
3.1 Portarias 284/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 RETIFICAR a Portaria nº 246, de 7 de julho de 2026
3.1 Portarias 283/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 16/2026
3.1 Portarias 282/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão do delegante abaixo indicado

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

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