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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 167/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
Upload
3.1 Portarias 166/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS - Matrícula 3254, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Patrimônio para a Seção de Compras a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 165/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação da servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES - Matrícula 3238, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Contabilidade para a Seção de Contratos a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 164/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação da servidora ELEN YAGI TICIANELLI - Matrícula 3253, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Folha de Pagamento para a Seção de Contabilidade a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 163/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor GUSTAVO LOPES CEREZETTI - Matrícula 2260, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Carreira e Atos de Pessoal para a Seção de Folha de Pagamento a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 162/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
CESSAR os efeitos da Portaria nº 350, de 7 de julho de 2021, alterada pela portaria 8, de 3 de janeiro de 2024, que nomeou o senhor GUSTAVO LOPES CEREZETTI para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão
3.1 Portarias 161/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO - Matrícula 3189, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Compras para o Núcleo de Gestão Finanças e Contratações a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 160/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS - Matrícula 3233, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, do Núcleo de Gestão Finanças e Contratações para a Seção de Carreira e Atos de Pessoal a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 159/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor RAUL CREPALDI LACERDA - Matrícula 3240, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Contratos para a Seção de Almoxarifado a contar de 1º de junho de 2026
3.1 Portarias 158/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
EXONERAR ANDRE LUIZ GOMES do cargo em comissão de Oficial Legislativo
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