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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 241/2026
Data do Documento:
06/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
EXONERAR, a pedido, o servidor CAUBI ANDERSON DA SILVA do cargo de Técnico Legislativo.
3.1 Portarias 240/2026
Data do Documento:
06/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
EXONERAR PATRICIA SAMPAIO CAMPOS do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 239/2026
Data do Documento:
06/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção do Portal da Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 238/2026
Data do Documento:
06/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
DESIGNAR o servidor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, padrão “DAL.8”.
3.1 Portarias 237/2026
Data do Documento:
06/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 236/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 235/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 234/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 233/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 3 de julho de 2026
3.1 Portarias 232/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
06/07/2026
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Projetos Especiais, padrão “DAL.7”.
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Portal desenvolvido e mantido por