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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 191/2026
Data do Documento:
16/06/2026
Data de Publicação:
17/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 08/2026.
3.1 Portarias 190/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
15/06/2026
CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026
3.1 Portarias 189/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 7/2026
3.1 Portarias 188/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 6/2026
3.1 Portarias 187/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
CONCEDER à servidora RAFAELA DE ARAUJO LIMA 17 (dezessete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/06/2026 a 24/06/2026
3.1 Portarias 186/2026
Data do Documento:
10/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
CONCEDER ao servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 01/06/2026 a 05/06/2026
3.1 Portarias 185/2026
Data do Documento:
10/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARÃES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”. De 15/06/2026 a 26/06/2026
3.1 Portarias 184/2026
Data do Documento:
10/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”
3.1 Portarias 183/2026
Data do Documento:
10/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
DESIGNAR a servidora CRISTIANE CELIA ROSA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessora Técnica do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”. De 15/06/2026 a 24/06/2026
3.1 Portarias 182/2026
Data do Documento:
10/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”. De 15/06/2026 a 24/06/2026
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