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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 141/2026
Data do Documento:
15/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 125, de 7 de maio de 2026, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 16 (dezesseis) dias para tratamento da própria saúde, no período de 12/05/2026 a 27/05/2026
3.1 Portarias 139/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/04/2026 a 15/05/2026
3.1 Portarias 140/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5“.
3.1 Portarias 138/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 137/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 136/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 135/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 134/2026
Data do Documento:
14/05/2026
Data de Publicação:
18/05/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 133/2026
Data do Documento:
12/05/2026
Data de Publicação:
14/05/2026
DESIGNAR o servidor DANILO KEITI SANTOS SEKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Contratos, padrão “FGL.5“.
3.1 Portarias 132/2026
Data do Documento:
12/05/2026
Data de Publicação:
14/05/2026
CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/05/2026 a 15/05/2026.
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