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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 397/2025
Data do Documento:
02/12/2025
Data de Publicação:
04/12/2025
DESIGNAR o servidor PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 396/2025
Data do Documento:
02/12/2025
Data de Publicação:
04/12/2025
CONCEDER à servidora CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO 8 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 23/11/2025 a 30/11/2025
3.1 Portarias 395/2025
Data do Documento:
01/12/2025
Data de Publicação:
04/12/2025
DESIGNAR a servidora JANI MARIA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Procurador Legislativo Chefe, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 394/2025
Data do Documento:
01/12/2025
Data de Publicação:
02/12/2025
CONCEDER ao servidor ROGER CORTES ARANTES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 21/11/2025 a 25/11/2025
3.1 Portarias 392/2025
Data do Documento:
28/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
Designação de integrantes da Comissão Especial de Contratação referente ao Processo nº 17152/2025.
3.1 Portarias 393/2025
Data do Documento:
28/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
DESIGNAR os servidores membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA:
3.1 Portarias 391/2025
Data do Documento:
27/11/2025
Data de Publicação:
28/11/2025
CONCEDER ao servidor SILVIO LUIZ CURTO 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 27/11/2025 a 05/12/2025.
3.1 Portarias 390/2025
Data do Documento:
25/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
CONCEDER progressão funcional ao servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2025
3.1 Portarias 389/2025
Data do Documento:
25/11/2025
Data de Publicação:
27/11/2025
CONCEDER promoção funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2025
3.1 Portarias 388/2025
Data do Documento:
24/11/2025
Data de Publicação:
25/11/2025
CONCEDER ao servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/11/2025 a 27/11/202
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