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ATOS OFICIAIS

2.1 Atos da Mesa 45/2025 Data do Documento: 16/10/2025 Data de Publicação: 17/10/2025 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão dos Processos nº 16336/2025 - Projeto de Lei nº 597/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”; 16340/2025 – Projeto de Lei nº 598/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2026”, e 16343/2025 – Projeto de Lei nº 599/2025, que “Inclui o Anexo a Lei n. 11.093, de 01 de julho de 2025, que versa sobre “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
2.1 Atos da Mesa 44/2025 Data do Documento: 15/10/2025 Data de Publicação: 16/10/2025 Autoriza o Ver. Renato Santiago a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2025, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Ministério do Esporte, em Brasília (DF)
2.1 Atos da Mesa 43/2025 Data do Documento: 01/10/2025 Data de Publicação: 01/10/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.785.000,00
2.1 Atos da Mesa 47/2025 Data do Documento: 25/09/2025 Data de Publicação: 29/09/2025 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 45, de 30 de junho de 2025, que “Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
2.1 Atos da Mesa 42/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Autoriza o Ver. Carlos Abranches a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 10 e 11 de novembro, na 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30), na cidade de Belém (PA).
2.1 Atos da Mesa 41/2025 Data do Documento: 17/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na cidade de Brasília.
2.1 Atos da Mesa 40/2025 Data do Documento: 05/09/2025 Data de Publicação: 09/09/2025 Autoriza o Ver. Carlos Abranches a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em 25 de setembro de 2025, no 1º Encontro Nacional da Bancada do Clima, em Brasília/DF
2.1 Atos da Mesa 39/2025 Data do Documento: 04/09/2025 Data de Publicação: 08/09/2025 Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 38/2025 Data do Documento: 01/09/2025 Data de Publicação: 02/09/2025 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 - Processo nº 13530/2025, Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 - Processo nº 13531/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Processo nº 13532/2025
2.1 Atos da Mesa 37/2025 Data do Documento: 27/08/2025 Data de Publicação: 01/09/2025

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