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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 33/2025
Data do Documento:
04/06/2025
Data de Publicação:
04/06/2025
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, de 3 a 12 de junho de 2025, no evento “Fórum Panamericano de Liberdade”, a ser realizado na cidade de Orlando-FL, nos Estados Unidos
2.1 Atos da Mesa 32/2025
Data do Documento:
28/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autoriza o Ver. Marcelo Garcia a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no dia 5 de junho de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
2.1 Atos da Mesa 31/2025
Data do Documento:
28/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 29 de maio de 2025, em reunião a ser realizada na Assembleia Legislativa, São Paulo/SP
2.1 Atos da Mesa 30/2025
Data do Documento:
28/05/2025
Data de Publicação:
30/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 9 e 11 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF
2.1 Atos da Mesa 29/2025
Data do Documento:
26/05/2025
Data de Publicação:
28/05/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00.
2.1 Atos da Mesa 28/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no II Grande Encontro em Defesa da Vida, que será realizado em 10 de junho de 2025, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
2.1 Atos da Mesa 27/2025
Data do Documento:
23/05/2025
Data de Publicação:
26/05/2025
Autoriza o Ver. Senna a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no período de 5 a 7 de junho de 2025 na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
2.1 Atos da Mesa 26/2025
Data do Documento:
21/05/2025
Data de Publicação:
22/05/2025
Autoriza o Ver. Rogério da ACASEM a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 22 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
2.1 Atos da Mesa 25/2025
Data do Documento:
15/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Autoriza o Ver. Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 20 de maio de 2025, às 19h, no evento da Semana da Pesquisa Clínica, promovido pelo Centro Internacional de Pesquisa Clínica (CIPES), a ser realizado em São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 24/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida, da Família e da Dignidade Humana
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