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7.1 Outros Comunicados

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LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

2.1 Atos da Mesa 8/2026 Data do Documento: 29/05/2026 Data de Publicação: 02/06/2026 Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, no Senado Federal em Brasília/DF
2.1 Atos da Mesa 7/2026 Data do Documento: 18/05/2026 Data de Publicação: 19/05/2026 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 8019/2026 - Projeto de Lei nº 278/2026, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências".
2.1 Atos da Mesa 6/2026 Data do Documento: 01/04/2026 Data de Publicação: 06/04/2026 Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 5/2026 Data do Documento: 13/03/2026 Data de Publicação: 18/03/2026 Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 4/2026 Data do Documento: 04/03/2026 Data de Publicação: 05/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.014.000,00
2.1 Atos da Mesa 3/2026 Data do Documento: 02/03/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 20967/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que “Estabelece as normas para implantação do Condomínio de Sítio de Recreio - SIR, assim como, a regularização dos parcelamentos de solo através desta modalidade de condomínio, em consonância com a Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São José dos Campos, e Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro, de 2019, que estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo”.
2.1 Atos da Mesa 2/2026 Data do Documento: 10/02/2026 Data de Publicação: 11/02/2026 Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores públicos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 1/2026 Data do Documento: 19/01/2026 Data de Publicação: 21/01/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00
2.1 Atos da Mesa 57/2025 Data do Documento: 11/10/2025 Data de Publicação: 15/12/2025 Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 58/2025 Data do Documento: 12/12/2025 Data de Publicação: 12/12/2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.227.000,00.

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