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7.1 Outros Comunicados

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LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

1.6 Resoluções 100/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, para dispor sobre a validade de 2 anos e a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, extinguir a Seção de Atas, criar e transformar funções gratificadas, e dá outras providências
1.6 Resoluções 101/2026 Data do Documento: 02/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 Republicação da Resolução nº 1, de 2 de julho de 2026, que "Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, para dispor sobre a validade de 2 anos e a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, extinguir a Seção de Atas, criar e transformar funções gratificadas, e dá outras providências".
1.6 Resoluções 1/2026 Data do Documento: 02/07/2026 Data de Publicação: 03/07/2026 Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, para dispor sobre a validade de 2 anos e a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, extinguir a Seção de Atas, criar e transformar funções gratificadas, e dá outras providências.
1.6 Resoluções 4/2025 Data do Documento: 18/09/2025 Data de Publicação: 19/09/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, prevista na Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
1.6 Resoluções 3/2025 Data do Documento: 03/04/2025 Data de Publicação: 07/04/2025
1.6 Resoluções 1/2025 Data do Documento: 06/02/2025 Data de Publicação: 10/02/2025 Altera a Resolução nº 5, de 1º de dezembro de 1983, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal”.
1.6 Resoluções 2/2025 Data do Documento: 06/02/2025 Data de Publicação: 10/02/2025 Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, prevista na Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
1.6 Resoluções 3/2024 Data do Documento: 27/06/2024 Data de Publicação: 28/06/2024 Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências” para dispor sobre a Procuradoria Legislativa, cria a função gratificada de Assistente Técnico de Telecomunicações e dá outras providências
1.6 Resoluções 2/2024 Data do Documento: 26/03/2024 Data de Publicação: 27/03/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 5, de 1º de dezembro de 1983, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal”.
1.6 Resoluções 1/2024 Data do Documento: 22/02/2024 Data de Publicação: 28/02/2024 Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, instituindo planos de cargos, carreiras e vencimento e dando providências correlatas.”

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