Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 46/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
03/11/2026
Publicação 46, Contrato 17-2021 - 3º Termo Aditivo - N&DC - Conectividade
1.8 Requerimentos 4084/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
03/11/2026
Licença da vereança - 27/10/2026 - Ver. Renato Santiago
1.8 Requerimentos 3966/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
03/11/2026
Licença da vereança - 15/10/2026 - Ver. Amélia Naomi
1.8 Requerimentos 3876/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
03/11/2026
Licença da vereança - 08/10/2026 a 09/10/2026 - Ver. Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 365/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
03/11/2026
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a função gratificada de Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária
3.1 Portarias 364/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
03/11/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 12/2026.
2.1 Atos da Mesa 22/2026
Data do Documento:
29/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00
4.10 Apostilamentos 1/2026
Data do Documento:
28/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
1º Apostilamento - Contrato 25.2023 - L. Henrique Abreu
4.6 Extrato de Contrato 44/2026
Data do Documento:
28/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
Publicação 44, Contrato 12.2026 - Maquim Comercio de Equipamentos Eletro-Eletronicos LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 170/2026
Data do Documento:
28/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
Proc. 17581/2026 - manutenção corretiva do sistema de videowall
1
2
3
4
5
6
7
Portal desenvolvido e mantido por
