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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 50/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
NOMEAR o servidor GUSTAVO BISLER FERNANDES para o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas a partir de 01/01/2025, com lotação no Gabinete do Vereador Cláudio Apolinário
3.1 Portarias 49/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”. De 27/01/2025 a 31/01/2025
3.1 Portarias 48/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”. De 27/01/2025 a 31/01/2025
3.1 Portarias 53/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
NOMEAR a senhora MARIA EMILIA CARDOSO para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Garcia
3.1 Portarias 52/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
ALTERAR a lotação do servidor MATHEUS COSTA DE OLIVEIRA - Matrícula 3154, titular do Cargo de Técnico Legislativo, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas, de provimento efetivo, do Gabinete do Vereador Roberto do Eleven para o Gabinete do Vereador Carlos Abranches a contar de 1º de janeiro de 2025
3.1 Portarias 51/2025
Data do Documento:
21/01/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
NOMEAR a senhora TAMIRES TORRES DE ALMEIDA PINTO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Cláudio Apolinário
3.1 Portarias 47/2025
Data do Documento:
20/01/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
EXONERAR TANIA CAMPELO ALVES do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 15/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado.
4.2 Aviso de Contratação Direta 16/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
Aquisição de placas para portas dos gabinetes da Mesa Diretora e Procuradoria Legislativa.
3.1 Portarias 46/2025
Data do Documento:
17/01/2025
Data de Publicação:
20/01/2025
DESIGNAR o servidor EMERSON FERNANDO DE ASSIS como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 22/01/2025, na vaga ocupada até 21/01/2025 pelo servidor ANDRE JAVIER FERREIRA PAYAR
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