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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2026
Data do Documento:
26/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
Extrato da Ata da Comissão Especial de Contratação - Primeira Sessão Pública da Concorrência nº 1/2025
3.1 Portarias 59/2026
Data do Documento:
26/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 58/2026
Data do Documento:
25/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
CONCEDER promoção funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2026
3.1 Portarias 57/2026
Data do Documento:
25/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 56/2026
Data do Documento:
25/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
4.10 Apostilamentos 1/2026
Data do Documento:
25/02/2026
Data de Publicação:
26/02/2026
1º Apostilamento - Contrato 26.2024 - Mapdata - Tecnologia, Informatica e Comercio LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 64/2026
Data do Documento:
25/02/2026
Data de Publicação:
26/02/2026
Solicito a compra de 2 (dois) estabilizadores portáteis para celular.
4.2 Aviso de Contratação Direta 65/2026
Data do Documento:
25/02/2026
Data de Publicação:
26/02/2026
Solicita a aquisição de 01 (um) compressor de ar, 01 (um) calibrador eletrônico digital para enchimento e calibragem de pneus, bem como dos respectivos acessórios pneumáticos
3.2 Estágio 2/2026
Data do Documento:
23/02/2026
Data de Publicação:
24/02/2026
Classificação Definitiva - Edital 02/2026 - História - Lista Especial
3.2 Estágio 1/2026
Data do Documento:
23/02/2026
Data de Publicação:
24/02/2026
Divulgação Classificação Definitiva - Edital 02/2026 - História - Lista Geral
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