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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 41/2026
Data do Documento:
01/10/2026
Data de Publicação:
02/10/2026
Publicação 41, Contrato 25-2023 - 4º Termo Aditivo - L.H Abreu - Sessões Solenes
1.8 Requerimentos 3638/2026
Data do Documento:
01/10/2026
Data de Publicação:
02/10/2026
Licença da vereança - 22/09/2026 a 30/09/2026 - Ver. Claudio Apolinario
1.8 Requerimentos 3572/2026
Data do Documento:
01/10/2026
Data de Publicação:
02/10/2026
Licença da vereança - 15/09/2026 a 23/09/2026 - Ver. Senna
4.6 Extrato de Contrato 40/2026
Data do Documento:
01/10/2026
Data de Publicação:
02/10/2026
Publicação 40, Contrato 11.2026 - Nipcable do Brasil Telecom LTDA
4.4 Ratificação de Contratação Direta 26/2026
Data do Documento:
01/10/2026
Data de Publicação:
02/10/2026
Processo nº 17.161/2026 – Inexigibilidade nº 26/2026
Objeto: Contratação de 5 (cinco) inscrições dos servidores Thiago Joel de Almeida, Jani Maria dos Santos, Leandro Mutarelli Zanquetta e Felipe Eduardo Porfírio Magalhães, ocupantes do cargo de Procurador Legislativo, e da servidora Marcela Augusta da Silva, Assessora de Contratações, no curso “Reforma tributária e reequilíbrio nos contratos de serviços terceirizados”, promovido por Inove Treinamentos e Capacitação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.088.618/0001-23, na modalidade on-line, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de outubro de 2026.
3.1 Portarias 352/2026
Data do Documento:
30/09/2026
Data de Publicação:
01/10/2026
Designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 11/2026
3.1 Portarias 351/2026
Data do Documento:
30/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
RETIFICAR o item 1 da Portaria nº 350, de 28 de setembro de 2026, a qual concedeu progressão funcional a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, para que, em relação ao servidor abaixo identificado, passe a constar:
4.2 Aviso de Contratação Direta 162/2026
Data do Documento:
29/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
Aquisição de conjuntos sem fio compostos por teclado e mouse.
3.1 Portarias 350/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026:
3.1 Portarias 349/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho
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