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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 45/2025
Data do Documento:
30/06/2025
Data de Publicação:
30/06/2025
Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.4 Ratificação de Contratação Direta 12/2025
Data do Documento:
27/06/2025
Data de Publicação:
30/06/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 12.2025 - Congresso de Compras Públicas assinado
4.2 Aviso de Contratação Direta 128/2025
Data do Documento:
27/06/2025
Data de Publicação:
30/06/2025
Serviço de licenciamento de sotware Canva Pro.
1.5 Decretos Legislativos 17/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
30/06/2025
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Guarda Civil Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 230/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção do Portal de Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 229/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DESIGNAR o servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Processo de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 228/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
DECLARAR a extinção do cargo de Assistente Legislativo ocupado pela servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA em virtude de sua vacância nos termos do art. 59 da Resolução nº 4, de 1º de julho 2021, e da Portaria nº 225, de 25 de junho de 2025, que exonerou a servidora para fins de aposentação.
3.1 Portarias 227/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
NOMEAR o senhor SARKYS ANTONIO MARCOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Claudio Apolinario.
1.5 Decretos Legislativos 16/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Carlos Eduardo de Vilhena Paiva
1.5 Decretos Legislativos 15/2025
Data do Documento:
26/06/2025
Data de Publicação:
27/06/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor José Carlos Rodrigues
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