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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.7 Extrato de Termo Aditivo 32/2025
Data do Documento:
17/10/2025
Data de Publicação:
20/10/2025
Publicação 32, Contrato 17-2021 - 2º Termo Aditivo - N&DC
3.1 Portarias 356/2025
Data do Documento:
17/10/2025
Data de Publicação:
20/10/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 7/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 185/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Aquisição de equipamentos conversores de Mídia Óptico SFP+ para RJ45 e módulos transceiver SFP+.
4.2 Aviso de Contratação Direta 186/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Aquisição de 2 adaptadores externos portáteis de conector USB 3.0 tipo A e C macho para conector fêmea RJ45 Ethernet 2,5 Gbps.
2.1 Atos da Mesa 45/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão dos Processos nº 16336/2025 - Projeto de Lei nº 597/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”; 16340/2025 – Projeto de Lei nº 598/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2026”, e 16343/2025 – Projeto de Lei nº 599/2025, que “Inclui o Anexo a Lei n. 11.093, de 01 de julho de 2025, que versa sobre “Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
3.1 Portarias 355/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição,
a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 354/2025
Data do Documento:
16/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
CONCEDER ao servidor LUCAS RODRIGUES LOPES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 5/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
17/10/2025
Encaminha publicação para a audiência pública dos PLs nº 597, 598 e 599 nos jornais no dia 17/10/2025 (sexta-feira).
4.7 Extrato de Termo Aditivo 31/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Publicação 31, Contrato 04.2024 - 2º Termo Aditivo - ESPER
4.7 Extrato de Termo Aditivo 30/2025
Data do Documento:
15/10/2025
Data de Publicação:
16/10/2025
Publicação 30, Contrato 08.2024 - 1º Termo Aditivo - CARRARA
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