Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2025
Data do Documento:
15/09/2025
Data de Publicação:
16/09/2025
Processo nº 14.190/2025 - Inexigibilidade nº 17/2025
Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, a ser ministrado pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA durante os dias 05 a 07 de novembro de 2025, na modalidade presencial
3.1 Portarias 317/2025
Data do Documento:
15/09/2025
Data de Publicação:
16/09/2025
NOMEAR o senhor LUIS FERNANDO SILVA para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Marcelo Garcia
3.1 Portarias 316/2025
Data do Documento:
15/09/2025
Data de Publicação:
16/09/2025
EXONERAR, a pedido, ALEX VICTOR PEREIRA do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 3/2025
Data do Documento:
12/09/2025
Data de Publicação:
15/09/2025
Encaminha publicação para os Jornais no dia 15/09/2025. Ref.: Audiência Pública.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 163/2025
Data do Documento:
12/09/2025
Data de Publicação:
15/09/2025
Solicito a compra de 3 (três) cadeiras de escritório.
1.5 Decretos Legislativos 25/2025
Data do Documento:
11/09/2025
Data de Publicação:
15/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Antônio Assunção de Olim, Deputado Estadual Delegado Olim.
1.5 Decretos Legislativos 24/2025
Data do Documento:
11/09/2025
Data de Publicação:
15/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor José Benedito Moreira Neto
1.5 Decretos Legislativos 23/2025
Data do Documento:
11/09/2025
Data de Publicação:
15/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni
1.5 Decretos Legislativos 22/2025
Data do Documento:
11/09/2025
Data de Publicação:
15/09/2025
Concede Medalha do Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” ao Instituto São José
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
11/09/2025
Data de Publicação:
12/09/2025
1º Apostilamento - Contrato 16.2023 - Nova Opção Locadora de Veículos LTDA
1
2
3
4
5
6
7
Portal desenvolvido e mantido por
