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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 53/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Publicação 53, Contrato 12.2025 - MEDIA PORTAL
4.4 Ratificação de Contratação Direta 39/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Processo nº 17.195/2025 - Inexigibilidade nº 29/2025
Objeto: Licenciamento perpétuo e locação de equipamentos necessários à expansão da capacidade operacional do sistema Media Portal – Media Asset Management (MAM), conforme especificações do Termo de Referência
3.1 Portarias 418/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Designação de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços nº 3/2025
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 52/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Publicação 52, ARP 03.2025 - M. DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS
4.3 Homologação de Licitação 38/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Processo nº 8.783/2025 – Pregão Presencial nº 7/2025
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços, para aquisição de bens duráveis passíveis de incorporação ao patrimônio público, destinados a suprir as necessidades operacionais, estruturais e funcionais da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
4.6 Extrato de Contrato 51/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Publicação 51, Contrato 11.2025 - TERRAX CONSTRUCOES LTDA
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 53/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos no período de 05/01/2026 a 30/01/2026
3.1 Portarias 417/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 11/2025
3.1 Portarias 416/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
Estabelece o Calendário Oficial da Câmara Municipal no ano de 2026
3.4 Tabela de vencimentos 1/2025
Data do Documento:
19/12/2025
Data de Publicação:
19/12/2025
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