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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 49/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
3.1 Portarias 299/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
AUTORIZAR a cessão de PATRÍCIA FERREIRA TRINDADE, RG: MG-14.141.013, Técnica Legislativa, da Câmara Municipal de São José dos Campos, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante reembolso, exercer o cargo de Assessor III – Ref. CDA-3 junto à Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura do Município de São Paulo, nos termos do art. 78 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992 e Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 28, de 28 de fevereiro de 2024, a partir de 1º de agosto de 2024
3.1 Portarias 298/2024
Data do Documento:
26/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria nº 344, de 21 de outubro de 2022, que concedeu à servidora PATRÍCIA FERREIRA TRINDADE licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 20/2024
Data do Documento:
25/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 14.047/2023 - Inexigibilidade nº 11/2024 - Objeto: Locação de prédio comercial destinado a abrigar as salas das Lideranças Partidárias e um depósito provisório de bens móveis da Câmara Municipal de São José dos Campos, pelo período de 5 (cinco) anos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 12115/2024
Data do Documento:
25/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
Compra de 30 Fitas Crepe de 48 milímetros x 50 metros
3.5 Editais 48/2024
Data do Documento:
25/07/2024
Data de Publicação:
26/07/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 123/2024
Data do Documento:
24/07/2024
Data de Publicação:
25/07/2024
Aquisição de adoçante líquido.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 31/2024
Data do Documento:
24/07/2024
Data de Publicação:
25/07/2024
Regulamenta o acesso e o fornecimento de documentos para realização do Censo Previdenciário no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 122/2024
Data do Documento:
23/07/2024
Data de Publicação:
25/07/2024
Inversores de frequência trifásicos
4.2 Aviso de Contratação Direta 11864/2024
Data do Documento:
23/07/2024
Data de Publicação:
24/07/2024
Solicitação para compra de clipes de mesa.
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