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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.2 Aviso de Contratação Direta 139/2026 Data do Documento: 06/08/2026 Data de Publicação: 07/08/2026 Contratação do serviço de licenciamento de uso de sistema de backup
3.1 Portarias 293/2026 Data do Documento: 06/08/2026 Data de Publicação: 07/08/2026 RETIFICAR a Portaria nº 216, de 26 de junho de 2026, para que onde se lê: “13/07/2025 a 01/08/2025”, leia-se: “13/07/2026 a 05/08/2026”.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 Processo nº 12.601/2026 - Inexigibilidade nº 24/2026
Objeto: Contratação de solução de capacitação online, composta por 10 (dez) licenças de acesso à plataforma Hashtag Treinamentos, disponibilizada pela empresa HASHTAG PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.801.463/0001-00.
3.1 Portarias 292/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos:
3.1 Portarias 291/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos:
3.1 Portarias 290/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência.
3.1 Portarias 289/2026 Data do Documento: 05/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 CONCEDER ao servidor RAFAEL GASPAR HOFFMANN 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 30/07/2026 a 05/08/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 138/2026 Data do Documento: 04/08/2026 Data de Publicação: 06/08/2026 Fornecimento de televisão do tipo Smart TV, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
3.1 Portarias 288/2026 Data do Documento: 04/08/2026 Data de Publicação: 05/08/2026 CONCEDER ao servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS 180 (cento e oitenta) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 29/07/2026 a 24/01/2027
2.1 Atos da Mesa 16/2026 Data do Documento: 04/08/2026 Data de Publicação: 05/08/2026 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 11240/2026 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, que “Altera o artigo 258 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990” e do Processo nº 11241/2026 – Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que “Altera a Lei Complementar n. 682, de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre as hipóteses de alteração da destinação, fim e objetivo originalmente estabelecidos para as áreas públicas definidas em projetos de loteamentos e dá outras providências.".

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