Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 169/2026
Data do Documento:
28/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição do cabeamento metálico Categoria 5e por cabeamento Categoria 6A blindado F/UTP nos 35 (trinta e cinco) enlaces que atendem aos access points da rede sem fio corporativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, com utilização dos cabos, conectores e patch cords Categoria 6A blindados disponíveis em estoque, adquiridos no Processo nº 12922/2026.
3.1 Portarias 363/2026
Data do Documento:
28/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços n.º 02/2026
3.1 Portarias 361/2026
Data do Documento:
27/10/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
AVOCAR a competência para coordenar e executar os serviços afetos ao Cerimonial Legislativo, vinculado à Secretaria Diretoria-Geral, ordinariamente atribuída à função gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, conforme previsto na Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021.
3.1 Portarias 362/2026
Data do Documento:
27/02/2026
Data de Publicação:
29/10/2026
NOMEAR o(a) senhor(a) Josiel Alex de Araujo Viana para o cargo de Assessor(a) Legislativo(a), de provimento em comissão, com lotação no(a) Gabinete
do Vereador Senna
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 45/2026
Data do Documento:
27/10/2026
Data de Publicação:
28/10/2026
Publicação 45, ARP 02-2026 - AML -Serviços Gráficos
4.10 Apostilamentos 2/2026
Data do Documento:
27/10/2026
Data de Publicação:
28/10/2026
2º Apostilamento, CA 22.2021 - Nipcable - Reajuste
3.1 Portarias 360/2026
Data do Documento:
27/10/2026
Data de Publicação:
28/10/2026
CONCEDER progressão funcional ao servidor relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2026
1.5 Decretos Legislativos 30/2026
Data do Documento:
22/10/2026
Data de Publicação:
27/10/2026
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Renato Souza.
1.5 Decretos Legislativos 29/2026
Data do Documento:
22/10/2026
Data de Publicação:
27/10/2026
Concede o Título de Cidadã Joseense à Senhora Pérola Melissa Vianna Braga.
4.3 Homologação de Licitação 37/2026
Data do Documento:
23/10/2026
Data de Publicação:
26/10/2026
Processo nº 14.976/2026 - Pregão Presencial nº 6/2026
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Câmara Municipal de São José dos Campos em seus eventos, campanhas institucionais e atividades parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
1
2
3
4
5
6
7
8
Portal desenvolvido e mantido por
