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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 11/2026
Data do Documento:
07/05/2026
Data de Publicação:
08/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 6.748/2026 – Inexigibilidade nº 8/2026
4.6 Extrato de Contrato 17/2026
Data do Documento:
07/05/2026
Data de Publicação:
08/05/2026
Publicação 17, Contrato 05.2026 - MAQUIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA
3.1 Portarias 124/2026
Data do Documento:
06/05/2026
Data de Publicação:
07/05/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 04/2026.
3.1 Portarias 123/2026
Data do Documento:
06/05/2026
Data de Publicação:
07/05/2026
CONCEDER ao servidor ADEMIR FREITAS RAPOSO 6 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 04/05/2026 a 09/05/2026.
3.1 Portarias 122/2026
Data do Documento:
06/05/2026
Data de Publicação:
07/05/2026
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor GUILHERME LUZ DE ABREU, cessando os efeitos da Portaria nº 366, de 29 de outubro de 2025, e nomeando-o para o cargo em comissão de Oficial Legislativo a partir de 5 de maio de 2026
3.1 Portarias 121/2026
Data do Documento:
06/05/2026
Data de Publicação:
07/05/2026
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor LUCIANO FERMIANO, cessando os efeitos da Portaria nº 14, de 1º de janeiro de 2025, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 5 de maio de 2026
7.1 Outros Comunicados 5/2026
Data do Documento:
06/05/2026
Data de Publicação:
06/05/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 91/2026
Data do Documento:
05/05/2026
Data de Publicação:
06/05/2026
Software Persistence Absolute
4.2 Aviso de Contratação Direta 92/2026
Data do Documento:
05/05/2026
Data de Publicação:
06/05/2026
Canva Pro
3.1 Portarias 120/2026
Data do Documento:
05/05/2026
Data de Publicação:
06/05/2026
DESIGNAR o servidor JULIO CESAR MOLINARI para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, padrão “FGL.5”.
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