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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 128/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Solicitação de autorização para reforma de cadeiras e manutenção de poltronas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 127/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Solicitação de compra de papéis para colagem de fotos em álbuns.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 10.971/2026 – Inexigibilidade nº 18/2026
4.4 Ratificação de Contratação Direta 23/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Processo nº 10986/2026 - Inexigibilidade nº 17/2026
Objeto: Contratação do serviço de assinatura dos periódicos, estudos técnicos e consultoria prestado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM pelo prazo de 12 (doze) meses.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Processo nº 11.306/2026 - Inexigibilidade nº 16/2026
Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 126/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Aquisição de 02 (dois) carrinhos de transporte tipo compras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 227/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
CONCEDER à servidora VICTORIA LIA BARBOZA EBERLE DE PAULA 14 (catorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 29/06/2026 a 12/07/2026
3.1 Portarias 229/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
01/07/2026
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor HUDSON NEVES DE OLIVEIRA, cessando os efeitos da Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Especial da Primeira Secretaria a partir de 1º de julho de 2026
3.1 Portarias 228/2026
Data do Documento:
01/07/2026
Data de Publicação:
01/07/2026
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 224, de 30 de junho de 2026, que alterava a ocupação do cargo do senhor HUDSON NEVES DE OLIVEIRA
3.1 Portarias 226/2026
Data do Documento:
30/06/2026
Data de Publicação:
01/07/2026
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor LUIZ GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO, cessando os efeitos da Portaria nº 202, de 18 de março de 2021, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 1º de julho de 2026
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