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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 282/2026
Data do Documento:
29/07/2026
Data de Publicação:
30/07/2026
TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão do delegante abaixo indicado
3.1 Portarias 281/2026
Data do Documento:
29/07/2026
Data de Publicação:
30/07/2026
CONCEDER ao servidor MARCELO NAGAOKA 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 28/07/2026 a 04/08/2026
3.1 Portarias 280/2026
Data do Documento:
28/07/2026
Data de Publicação:
30/07/2026
RETIFICAR a Portaria nº 279, de 24 de julho de 2026, para que onde se lê: “Ofício nº 236/2026/SDG”, leia-se: “Ofício nº 236/2026/NGFC
4.1 Aviso de Licitação 2/2026
Data do Documento:
28/07/2026
Data de Publicação:
29/07/2026
Pregão Presencial nº 3/2025 - Processo nº 19.716/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à Internet
4.2 Aviso de Contratação Direta 135/2026
Data do Documento:
23/07/2026
Data de Publicação:
29/07/2026
Solicita a compra de 2 sofás.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 30/2026
Data do Documento:
24/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
Publicação 30, Contrato 08-2024 - 2º Termo Aditivo - Carrara - Prorrogação
4.2 Aviso de Contratação Direta 136/2026
Data do Documento:
24/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
Contratação do serviço de troca da faca de guilhotina.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 26/2026
Data do Documento:
24/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
TAH - Inex 20.2026 - ESAFI - eSocial
3.1 Portarias 279/2026
Data do Documento:
24/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
INSTAURAR sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 236/2026/SDG.
3.1 Portarias 278/2026
Data do Documento:
23/07/2026
Data de Publicação:
27/07/2026
TORNAR PÚBLICA a opção pela dedicação exclusiva às atividades da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Campos e o respectivo pagamento da gratificação que consta no art. 5º-C da Lei n° 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, requerido pelo servidor LEANDRO MUTARELLI ZANQUETTA, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de provimento efetivo, a contar de 15 de agosto de 2026.
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