Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 334/2026
Data do Documento:
16/09/2026
Data de Publicação:
18/09/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho
4.1 Aviso de Licitação 3/2025
Data do Documento:
16/09/2026
Data de Publicação:
17/09/2026
Pregão Presencial nº 3/2025 – Processo nº 19.716/2024 - Reabertura
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à Internet, através de link dedicado e redundante de fibra óptica, com velocidade simétrica de 1,5 Gbps, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
4.2 Aviso de Contratação Direta 158/2026
Data do Documento:
16/09/2026
Data de Publicação:
17/09/2026
Compra de Microfone de Lapela e Cabo Receptor-Câmera.
4.1 Aviso de Licitação 6/2026
Data do Documento:
15/09/2026
Data de Publicação:
16/09/2026
Pregão Presencial nº 6/2026 - Processo nº 14.976/2026
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos
4.6 Extrato de Contrato 10/2026
Data do Documento:
15/09/2026
Data de Publicação:
15/09/2026
Publicação 38, Contrato 10.2026 - NTI Brasil Soluções Digitais Ltda
4.2 Aviso de Contratação Direta 157/2026
Data do Documento:
14/09/2026
Data de Publicação:
15/09/2026
Transporte aéreo para 2 (dois) servidores que participarão do “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 156/2026
Data do Documento:
14/09/2026
Data de Publicação:
15/09/2026
Hospedagem para 2 (dois) servidores que participarão do “7º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 154/2026
Data do Documento:
11/09/2026
Data de Publicação:
14/09/2026
Aquisição de fardos de água mineral sem gás 330 ml.
4.2 Aviso de Contratação Direta 155/2026
Data do Documento:
11/09/2026
Data de Publicação:
14/09/2026
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml e 50 ml.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 37/2026
Data do Documento:
11/09/2026
Data de Publicação:
14/09/2026
Publicação 37, Contrato 24.2022 - 3º Termo Aditivo - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - Prorrogação e Reajuste.
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Portal desenvolvido e mantido por
