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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.10 Apostilamentos 2/2026
Data do Documento:
28/04/2026
Data de Publicação:
29/04/2026
2º Apostilamento - Contrato 29.2021 - Instituto Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e de Pesquisa - INDETEP
4.7 Extrato de Termo Aditivo 15/2026
Data do Documento:
28/04/2026
Data de Publicação:
29/04/2026
Publicação 15, Contrato 15-2024 - 3º Termo Aditivo - CIEE - Prorrogação de Prazo
3.1 Portarias 112/2026
Data do Documento:
28/04/2026
Data de Publicação:
29/04/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5“.
3.1 Portarias 110/2026
Data do Documento:
27/04/2026
Data de Publicação:
29/04/2026
CONCEDER promoção funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026
3.1 Portarias 111/2026
Data do Documento:
27/04/2026
Data de Publicação:
29/04/2026
CONCEDER progressão funcional às servidoras abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026
3.1 Portarias 109/2026
Data do Documento:
27/04/2026
Data de Publicação:
29/04/2026
DESIGNAR o servidor BENEDITO SÁVIO SALGADO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Ouvidor, padrão “DAL.7”
4.2 Aviso de Contratação Direta 88/2026
Data do Documento:
27/04/2026
Data de Publicação:
28/04/2026
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Assessoria do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 108/2026
Data do Documento:
27/04/2026
Data de Publicação:
28/04/2026
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 27/04/2026 a 08/05/2026
3.1 Portarias 107/2026
Data do Documento:
24/04/2026
Data de Publicação:
28/04/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 03/2026.
3.1 Portarias 106/2026
Data do Documento:
24/04/2026
Data de Publicação:
28/04/2026
Nomear o senhor ADEMIR FREITAS RAPOSO para o cargo de Assessor Parlamentar.
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