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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 24/2026
Data do Documento:
13/10/2026
Data de Publicação:
14/10/2026
3.1 Portarias 355/2026
Data do Documento:
09/10/2026
Data de Publicação:
14/10/2026
DESIGNAR o servidor DOUGLAS ANTONIO PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Especial da Mesa Diretora
4.1 Aviso de Licitação 13/2026
Data do Documento:
13/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 6/2026 – Processo nº 14.976/2026
2.1 Atos da Mesa 21/2026
Data do Documento:
13/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 17911/2026 - Projeto de Lei nº 520/2026, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2027.”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2026
Data do Documento:
09/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
Cartão de memória microSDXC de 512 GB - Processo nº 18324/2026
4.10 Apostilamentos 2/2026
Data do Documento:
09/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
2º Apostilamento - Contrato 16.2023 - Nova Opção Locadora de Veículos LTDA
3.1 Portarias 354/2026
Data do Documento:
09/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
CONCEDER à servidora ERICA SILVA PENHA 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/10/2026 a 22/10/2026.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 04/2026
Data do Documento:
06/10/2026
Data de Publicação:
13/10/2026
Encaminha publicação para a audiência pública do PL nº 520/2026 nos jornais no dia 13/10/2026.
2.1 Atos da Mesa 20/2026
Data do Documento:
06/10/2026
Data de Publicação:
09/10/2026
Altera o Ato da Mesa nº 39, de 4 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
4.1 Aviso de Licitação 12/2026
Data do Documento:
07/10/2026
Data de Publicação:
07/10/2026
Convocação para apresentação de amostras
Pregão Presencial nº 6/2026 – Processo nº 14.976/2026
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Câmara Municipal de São José dos Campos em seus eventos, campanhas institucionais e atividades parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
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