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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 145/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
25/08/2026
Compra de HD 18TB SATA3 SEAGATE EXOS X20
4.1 Aviso de Licitação 4/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
25/08/2026
Pregão Presencial nº 4/2026 - Processo nº 11.214/2026
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (Locação de software – Adobe Creative Cloud Pro para equipes VIP Governo e Adobe Acrobat Pro para equipes VIP Governo), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência.
4.10 Apostilamentos 3/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
25/08/2026
3º Apostilamento - Contrato 13.2021 - Infinity TI Telecom e Informática LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 144/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
25/08/2026
Aquisição de 02 (dois) Leitores Biométricos USB.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 35/2026
Data do Documento:
21/08/2026
Data de Publicação:
24/08/2026
Publicação 35, Contrato 04.2025 - 1º T.A - BANCO DO BRASIL S.A. - prorrogação
1.5 Decretos Legislativos 19/2026
Data do Documento:
20/08/2026
Data de Publicação:
24/08/2026
Concede o Título de Cidadão Joseense ao pastor Edison Naves
1.5 Decretos Legislativos 18/2026
Data do Documento:
06/08/2026
Data de Publicação:
24/08/2026
Concede a Medalha Mérito Esportivo Ubiratan Pereira Maciel ao Sr. Sérgio Godoy.
4.2 Aviso de Contratação Direta 139/2026
Data do Documento:
06/08/2026
Data de Publicação:
07/08/2026
Contratação do serviço de licenciamento de uso de sistema de backup
3.1 Portarias 293/2026
Data do Documento:
06/08/2026
Data de Publicação:
07/08/2026
RETIFICAR a Portaria nº 216, de 26 de junho de 2026, para que onde se lê: “13/07/2025 a 01/08/2025”, leia-se: “13/07/2026 a 05/08/2026”.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 24/2026
Data do Documento:
05/08/2026
Data de Publicação:
06/08/2026
Processo nº 12.601/2026 - Inexigibilidade nº 24/2026
Objeto: Contratação de solução de capacitação online, composta por 10 (dez) licenças de acesso à plataforma Hashtag Treinamentos, disponibilizada pela empresa HASHTAG PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.801.463/0001-00.
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