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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 50/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 DESIGNAR a servidora JULIANA PORTO DE ARAUJO para exercer, em substituição, a Função de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”. De 19/02/2026 a 23/02/2026.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 06/2026 Data do Documento: 12/02/2026 Data de Publicação: 13/02/2026 Publicação 06, Contrato 15-2023 - 4º Termo Aditivo - Mestra Comunicação - Prorrogação de Prazo
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2026 Data do Documento: 12/02/2026 Data de Publicação: 13/02/2026 Processo nº 1610/2026 - Inexigibilidade nº 3/2026
Objeto: Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 56.659.895/0001-25, para ministração de curso com o tema “Atualização em Reforma Tributária do IBS e CBS”, a ser ministrado pelo instrutor Bruno Giancarlo Antoniazzi, na modalidade in company, para até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 49/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 13/02/2026 DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 09/02/2026 a 13/02/2026
1.8 Requerimentos 370/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 Licença da vereança - 03/02/2026 a 16/02/2026 - Ver. Claudio Apolinario
3.1 Portarias 48/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Digital, padrão “FGL.5“. De 23/02/2026 a 14/03/2026
3.1 Portarias 47/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 CONCEDER à servidora CRISTIANE CÉLIA ROSA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026
3.1 Portarias 46/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência, padrão “DAL.6”
4.10 Apostilamentos 1/2026 Data do Documento: 10/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 1º Apostilamento - Contrato 37.2023 - Data Home Serviços LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 59/2026 Data do Documento: 10/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 Solicitação de Compra de materiais de expediente.

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