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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.7 Extrato de Termo Aditivo 29/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 Publicação 29, Contrato 03-2025 - 2º Termo Aditivo - Terrax Construções - Prorrogação
3.1 Portarias 249/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 RETIFICAR a Portaria nº 241, de 6 de julho de 2026, para que onde se lê: “08/07/2026”, leia-se: “07/07/2026”.
3.1 Portarias 248/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 01/2023.
3.1 Portarias 247/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 246/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 245/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARÃES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 244/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 243/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 APOSTILAR a Portaria nº 129, de 12 de abril de 2023, que designou a servidora SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONCA para exercer a função gratificada de “Chefe de Seção de Atas” a fim de registrar a nova denominação da função gratificada de “Assessora Técnica da Presidência” a partir de 3 de julho de 2026, sem interrupção no exercício
3.1 Portarias 242/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 02/07/2026 a 16/07/2026.
3.1 Portarias 241/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 EXONERAR, a pedido, o servidor CAUBI ANDERSON DA SILVA do cargo de Técnico Legislativo.

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