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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 57/2026
Data do Documento:
11/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Estabelece os procedimentos referentes ao pagamento do auxílio-saúde no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 45/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 05/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Publicação 05, ARP 01-2025 - 1º Termo Aditivo - AML Serviços Gráficos Digitais Ltda - Prorrogação de Prazo
3.1 Portarias 43/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 42/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
DESIGNAR o servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Processo de Expediente, padrão “FGL.5”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 61/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Aquisição de tendas do tipo gazebo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 60/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Microfone de lapela duplo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 58/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Aquisição de micro-ondas.
3.1 Portarias 44/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Upload
2.1 Atos da Mesa 2/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores públicos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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