Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 25/2026
Data do Documento:
15/10/2026
Data de Publicação:
20/10/2026
4.1 Aviso de Licitação 14/2026
Data do Documento:
19/10/2026
Data de Publicação:
19/10/2026
Convocação para Apresentação de Amostras
Pregão Presencial nº 6/2026 – Processo nº 14.976/2026
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Câmara Municipal de São José dos Campos em seus eventos, campanhas institucionais e atividades parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 43/2026
Data do Documento:
16/10/2026
Data de Publicação:
19/10/2026
Publicação 43, Contrato 18-2023 - 3º Termo Aditivo - (MAPData) NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - Prorrogação com reajuste
4.7 Extrato de Termo Aditivo 42/2026
Data do Documento:
16/10/2026
Data de Publicação:
19/10/2026
Publicação 42, Contrato 23.2024 - 2º Termo Aditivo - PREMIUM GRÁFICA
3.1 Portarias 357/2026
Data do Documento:
16/10/2026
Data de Publicação:
19/10/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
4.3 Homologação de Licitação 5/2026
Data do Documento:
16/10/2026
Data de Publicação:
16/10/2026
Processo nº 8.060/2026 - Pregão Presencial nº 5/2026
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, compreendendo a disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel e grampo) e disponibilização de sistema de gerenciamento do ambiente de impressão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 35/2026
Data do Documento:
15/10/2026
Data de Publicação:
16/10/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 18.621/2026 – Inexigibilidade nº 27/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2026
Data do Documento:
14/10/2026
Data de Publicação:
16/10/2026
Aquisição de 1 (uma) caixa de papel Citizen CY-02.
3.1 Portarias 356/2026
Data do Documento:
14/10/2026
Data de Publicação:
16/10/2026
CONCEDER à servidora ANNA CAROLINA MACHADO PIRES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026.
1.8 Requerimentos 3681/2026
Data do Documento:
14/10/2026
Data de Publicação:
15/10/2026
Licença da vereança - 24/09/2026 a 29/09/2026 - Ver. Senna
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Portal desenvolvido e mantido por
