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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 46/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Processo nº 8987/2023 – PEC nº 66/2026 e PEC nº 67/2026 – Pagamento
3.1 Portarias 263/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Upload
4.2 Aviso de Contratação Direta 131/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Solicita autorização para aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA.
3.1 Portarias 256/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 13/07/2026 a 21/07/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 130/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Aquisição de 2 (duas) Dock Stations destinadas ao Núcleo de Gestão, Finanças e
Contratações (NGFC), com o objetivo de aprimorar a conectividade, a integração de
periféricos e a infraestrutura tecnológica utilizada nas atividades administrativas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 129/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Aquisição de SSD externo portátil.
3.1 Portarias 257/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
14/07/2026
Upload
4.4 Ratificação de Contratação Direta 19/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
14/07/2026
Processo nº 11766/2026 - Inexigibilidade nº 19/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos – Atualizado com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, a ser ministrado pela instrutora Lidiane da Silva Marques, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 255/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
14/07/2026
Upload
3.1 Portarias 254/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
14/07/2026
DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações
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