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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 315/2026
Data do Documento:
27/08/2026
Data de Publicação:
31/08/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 314/2026
Data do Documento:
27/08/2026
Data de Publicação:
31/08/2026
CONCEDER à servidora JANI MARIA DOS SANTOS 14 (catorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/08/2026 a 08/09/2026
3.1 Portarias 313/2026
Data do Documento:
27/08/2026
Data de Publicação:
28/08/2026
CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA DE CASTRO 14 (catorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 25/08/2026 a 07/09/2026
3.1 Portarias 312/2026
Data do Documento:
27/08/2026
Data de Publicação:
28/08/2026
CONCEDER à servidora JANI MARIA DOS SANTOS 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 21/08/2026 a 25/08/2026
4.7 Extrato de Termo Aditivo 36/2026
Data do Documento:
27/08/2026
Data de Publicação:
27/08/2026
Publicação 36, Contrato 08.2024 - 3 Termo Aditivo - Carrara - Repactuação
3.1 Portarias 311/2026
Data do Documento:
26/08/2026
Data de Publicação:
27/08/2026
3.1 Portarias 308/2026
Data do Documento:
24/08/2026
Data de Publicação:
27/08/2026
CONCEDER ao servidor THIAGO NOGUEIRA XAVIER 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 09/08/2026 a 13/08/2026.
3.1 Portarias 310/2026
Data do Documento:
26/08/2026
Data de Publicação:
26/08/2026
Torna sem efeito o o item 2 da Portaria nº 279, de 24 de julho de 2026, e designa servidores para integrarem a Comissão responsável pela sindicância instaurada para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 236/2026/NGFC.
4.2 Aviso de Contratação Direta 146/2026
Data do Documento:
25/08/2026
Data de Publicação:
26/08/2026
Hospedagem para 3 (três) servidores que participarão do curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso Completo com Prática e Demonstração no Ambiente Oficial”, a ser ministrado em São Paulo/SP.
3.1 Portarias 309/2026
Data do Documento:
25/08/2026
Data de Publicação:
26/08/2026
CONCEDER à servidora ELEN YAGI TICIANELLI 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/08/2026 a 28/08/2026
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