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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 244/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 DESIGNAR a servidora DANIELLE KATHARINE MARCONDES CAMARGO para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Contabilidade, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 243/2026 Data do Documento: 07/07/2026 Data de Publicação: 08/07/2026 APOSTILAR a Portaria nº 129, de 12 de abril de 2023, que designou a servidora SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONCA para exercer a função gratificada de “Chefe de Seção de Atas” a fim de registrar a nova denominação da função gratificada de “Assessora Técnica da Presidência” a partir de 3 de julho de 2026, sem interrupção no exercício
3.1 Portarias 242/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 02/07/2026 a 16/07/2026.
3.1 Portarias 241/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 EXONERAR, a pedido, o servidor CAUBI ANDERSON DA SILVA do cargo de Técnico Legislativo.
3.1 Portarias 240/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 EXONERAR PATRICIA SAMPAIO CAMPOS do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 239/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção do Portal da Transparência e Publicidade Oficial, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 238/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 DESIGNAR o servidor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, padrão “DAL.8”.
3.1 Portarias 237/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5”.
1.6 Resoluções 100/2026 Data do Documento: 06/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, para dispor sobre a validade de 2 anos e a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, extinguir a Seção de Atas, criar e transformar funções gratificadas, e dá outras providências
3.1 Portarias 236/2026 Data do Documento: 03/07/2026 Data de Publicação: 07/07/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
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