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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2026 Data do Documento: 01/07/2026 Data de Publicação: 02/07/2026 Processo nº 11.306/2026 - Inexigibilidade nº 16/2026
Objeto: Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores no curso “Masterclass Gestão Estratégica de Pessoas, Saúde Mental, Liderança e Bem-Estar no Setor Público”, na modalidade online ao Vivo, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 44.825.501/0001-82, no período de 27 a 28 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 126/2026 Data do Documento: 01/07/2026 Data de Publicação: 02/07/2026 Aquisição de 02 (dois) carrinhos de transporte tipo compras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, para atender às necessidades operacionais da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 227/2026 Data do Documento: 01/07/2026 Data de Publicação: 02/07/2026 CONCEDER à servidora VICTORIA LIA BARBOZA EBERLE DE PAULA 14 (catorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 29/06/2026 a 12/07/2026
3.1 Portarias 229/2026 Data do Documento: 01/07/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor HUDSON NEVES DE OLIVEIRA, cessando os efeitos da Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Especial da Primeira Secretaria a partir de 1º de julho de 2026
3.1 Portarias 228/2026 Data do Documento: 01/07/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 224, de 30 de junho de 2026, que alterava a ocupação do cargo do senhor HUDSON NEVES DE OLIVEIRA
3.1 Portarias 226/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor LUIZ GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO, cessando os efeitos da Portaria nº 202, de 18 de março de 2021, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 1º de julho de 2026
3.1 Portarias 223/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 156, de 28 de maio de 2026, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 28 (vinte e oito) dias para tratamento da própria saúde, no período de 26/06/2026 a 23/07/2026.
3.1 Portarias 222/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão do delegante abaixo indicado
3.1 Portarias 221/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 REGISTRAR o período de substituição no cargo de Gestor do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão DAL.8, pelo servidor GUILHERME BURGO RICOTTA, sem prejuízo de suas próprias atribuições.
3.1 Portarias 220/2026 Data do Documento: 29/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES CORREIA para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência, padrão “FGL.5”.

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

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