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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 2/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Inex 22.2025 - Curso Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
4.2 Aviso de Contratação Direta 173/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Contratação de serviços especializados de engenharia elétrica para execução da manobra do circuito de alimentação proveniente da concessionária para o Quadro de Transferência Automática/Manual (QTA/ATS) do grupo gerador.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 27/2025
Data do Documento:
26/09/2025
Data de Publicação:
30/09/2025
Processo nº 10.744/2024 - Inexigibilidade nº 18/2025 Objeto: Licença para utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Ecad nas programações de televisão aberta por meio da TV Câmara de São José dos Campos, pela Rede Legislativa e simulcasting da TV mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral pelo período de 30 (trinta) meses.
7.1 Outros Comunicados 5/2025
Data do Documento:
29/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
COMUNICADO PARA CIÊNCIA SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LEVANTAMENTO ATUARIAL 2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 172/2025
Data do Documento:
26/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados no Prédio Anexo II da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 26/2025
Data do Documento:
26/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Processo nº 15.410/2025 - Dispensa nº 02/2025
Objeto: Licenciamento de uso de sistema informatizado e integrado de gestão pública, incluindo suporte, locação, manutenção e uso de sistemas aplicativos.
2.1 Atos da Mesa 47/2025
Data do Documento:
25/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 45, de 30 de junho de 2025, que “Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
1.5 Decretos Legislativos 32/2025
Data do Documento:
25/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Igreja Batista da Lagoinha em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 31/2025
Data do Documento:
25/09/2025
Data de Publicação:
29/09/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor Eliseu Ribeiro da Silva
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