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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 206/2025
Data do Documento:
09/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 205, de 6 de junho de 2025, que tornou pública a lista de servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.2 Aviso de Contratação Direta 124/2025
Data do Documento:
06/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis ou oxibiodegradáveis.
1.5 Decretos Legislativos 12/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
10/06/2025
Concede o Título de Cidadã Joseense à Pastora Naiane Câmara.
3.1 Portarias 205/2025
Data do Documento:
06/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 204/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5” De 09/06/2025 a 18/06/2025
3.1 Portarias 203/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
DESIGNAR o servidor WILLIAN YUDI SUZUKI para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Gestão de Pessoas, padrão “FGL.7”. De 09/06/2025 a 18/06/2025
3.1 Portarias 202/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
09/06/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora CRISTIANE CELIA ROSA, referente ao seu 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho
4.6 Extrato de Contrato 14/2025
Data do Documento:
05/06/2025
Data de Publicação:
05/06/2025
Publicação 14, Contrato 01.2025 - TERRAX CONSTRUÇÕES LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 123/2025
Data do Documento:
04/06/2025
Data de Publicação:
05/06/2025
Solicita a compra de um perfurador de papel com capacidade para 300 folhas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2025
Data do Documento:
04/06/2025
Data de Publicação:
04/06/2025
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