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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 261/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
16/07/2026
Retificar as portarias relacionadas
3.1 Portarias 260/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
16/07/2026
DESIGNAR a servidora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico da Divisão de Tecnologia da Informação
3.1 Portarias 259/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
16/07/2026
Alteração da designação de gestores do Contrato nº 37/2023
3.1 Portarias 258/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
16/07/2026
DESIGNAR o servidor ALEFE ALBERT DA SILVA SANTOS para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Suporte Técnico.
4.2 Aviso de Contratação Direta 132/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
16/07/2026
Capacitação dos Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) – NR-05.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 46/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Processo nº 8987/2023 – PEC nº 66/2026 e PEC nº 67/2026 – Pagamento
3.1 Portarias 263/2026
Data do Documento:
15/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Upload
4.2 Aviso de Contratação Direta 131/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Solicita autorização para aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA.
3.1 Portarias 256/2026
Data do Documento:
14/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 13/07/2026 a 21/07/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 130/2026
Data do Documento:
13/07/2026
Data de Publicação:
15/07/2026
Aquisição de 2 (duas) Dock Stations destinadas ao Núcleo de Gestão, Finanças e
Contratações (NGFC), com o objetivo de aprimorar a conectividade, a integração de
periféricos e a infraestrutura tecnológica utilizada nas atividades administrativas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência.
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Portal desenvolvido e mantido por
