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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 205/2026
Data do Documento:
25/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5“.
1.5 Decretos Legislativos 17/2026
Data do Documento:
25/06/2026
Data de Publicação:
29/06/2026
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Orquestra Som Solene
3.1 Portarias 211/2026
Data do Documento:
26/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar como resultado da Sindicância nº 1/2026 nos termos do art. 123, III, do Estatuto dos Servidores
3.1 Portarias 210/2026
Data do Documento:
26/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
Dispõe sobre o encerramento do expediente no dia 29/06/2026.
3.1 Portarias 209/2026
Data do Documento:
26/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
EXONERAR JANAINA MIRANDA DE SOUSA do cargo em comissão de Assessora Especial da Primeira Secretaria
3.1 Portarias 204/2026
Data do Documento:
25/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
EXONERAR LUCAS DE BARROS FLORES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
2.1 Atos da Mesa 14/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
Estabelece os procedimentos e condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
4.2 Aviso de Contratação Direta 123/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicitação de aquisição de exemplares de livros técnicos especializados destinados ao atendimento das atividades do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações.
4.2 Aviso de Contratação Direta 122/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicitação de aquisição de livros para a atualização da biblioteca jurídica da Câmara Municipal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 121/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicito autorização para a aquisição de 2 (dois) cartões de memória padrão SD.
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