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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 333/2026
Data do Documento:
11/09/2026
Data de Publicação:
14/09/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 180, de 8 de junho de 2026, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 78 (setenta e oito) dias para tratamento da própria saúde, no período de 30/08/2026 a 15/11/2026.
3.1 Portarias 332/2026
Data do Documento:
11/09/2026
Data de Publicação:
14/09/2026
EXONERAR, a pedido, o servidor GABRIEL DIAS DE BARROS do cargo de Analista Legislativo - Contador
3.1 Portarias 331/2026
Data do Documento:
10/09/2026
Data de Publicação:
14/09/2026
CONCEDER ao servidor CLAUDIO CESAR DE CAMPOS 27 (vinte e sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 09/08/2026 a 04/09/2026.
1.8 Requerimentos 3508/2026
Data do Documento:
10/09/2026
Data de Publicação:
11/09/2026
Licença da vereança - 08/09/2026 a 13/09/2026 - Ver. Renato Santiago
1.8 Requerimentos 3482/2026
Data do Documento:
10/09/2026
Data de Publicação:
11/09/2026
Licença da vereança - 08/09/2026 a 30/09/2026 - Ver. Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 330/2026
Data do Documento:
09/09/2026
Data de Publicação:
11/09/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº 3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 14/09/2026, na vaga ocupada até 31/05/2026 pela servidora ERIKA SILVA MOREIRA DE OLIVEIRA
4.3 Homologação de Licitação 4/2026
Data do Documento:
09/09/2026
Data de Publicação:
10/09/2026
Processo nº 11.214/2026 - Pregão Presencial nº 4/2026
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud Pro para equipes VIP Governo e Adobe Acrobat Pro para equipes VIP Governo).
3.1 Portarias 329/2026
Data do Documento:
08/09/2026
Data de Publicação:
09/09/2026
DESIGNAR o servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico de Gestão.
3.1 Portarias 328/2026
Data do Documento:
08/09/2026
Data de Publicação:
09/09/2026
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função gratificada de Assessor de Contratações.
3.1 Portarias 327/2026
Data do Documento:
08/09/2026
Data de Publicação:
09/09/2026
CONCEDER à servidora CINTHIA SALLES LACERDA MONTEIRO 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/09/2026 a 21/09/2026.
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Portal desenvolvido e mantido por