Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 194/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, padrão “DAL.6”.
3.1 Portarias 193/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
DESIGNAR a servidora LUISA MARIA DE ARANTES para exercer, em substituição, o cargo de Assessora de Relações Institucionais, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 192/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
CONCEDER ao servidor GABRIEL BERTOLETTI BAROZZI 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 14/06/2026 a 18/06/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 116/2026
Data do Documento:
16/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
Solicitação de compra de 2 tendas do tipo sanfonada articulada de tamanho 3m X 3m.
4.2 Aviso de Contratação Direta 115/2026
Data do Documento:
16/06/2026
Data de Publicação:
17/06/2026
Solicitação de compra de papéis para colagem de fotos em álbuns.
4.2 Aviso de Contratação Direta 114/2026
Data do Documento:
16/06/2026
Data de Publicação:
17/06/2026
Solicitação de compra de plásticos e papéis manteigas para álbuns do Cerimonial Legislativo.
3.1 Portarias 191/2026
Data do Documento:
16/06/2026
Data de Publicação:
17/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 08/2026.
4.6 Extrato de Contrato 25/2026
Data do Documento:
15/06/2026
Data de Publicação:
16/06/2026
Publicação 25, Contrato 08.2026 - Terrax Construcoes LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 113/2026
Data do Documento:
12/06/2026
Data de Publicação:
16/06/2026
Álbuns para fotos
2.1 Atos da Mesa 10/2026
Data do Documento:
12/06/2026
Data de Publicação:
16/06/2026
Autoriza o Ver. Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, em 11 de junho, às 16h, para tratar de assuntos de interesse do Município
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Portal desenvolvido e mantido por
