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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 111/2026 Data do Documento: 27/04/2026 Data de Publicação: 29/04/2026 CONCEDER progressão funcional às servidoras abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026
3.1 Portarias 109/2026 Data do Documento: 27/04/2026 Data de Publicação: 29/04/2026 DESIGNAR o servidor BENEDITO SÁVIO SALGADO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Ouvidor, padrão “DAL.7”
4.2 Aviso de Contratação Direta 88/2026 Data do Documento: 27/04/2026 Data de Publicação: 28/04/2026 Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Assessoria do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 108/2026 Data do Documento: 27/04/2026 Data de Publicação: 28/04/2026 DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. De 27/04/2026 a 08/05/2026
3.1 Portarias 107/2026 Data do Documento: 24/04/2026 Data de Publicação: 28/04/2026 Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 03/2026.
3.1 Portarias 106/2026 Data do Documento: 24/04/2026 Data de Publicação: 28/04/2026 Nomear o senhor ADEMIR FREITAS RAPOSO para o cargo de Assessor Parlamentar.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 14/2026 Data do Documento: 27/04/2026 Data de Publicação: 27/04/2026 Publicação 14, Contrato 28.2022 - 2 Termo Aditivo - Office Vale
3.1 Portarias 105/2026 Data do Documento: 23/04/2026 Data de Publicação: 27/04/2026 RECONDUZIR a Comissão de Sindicância, instituída para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG e instaurada pela Portaria nº 51, de 13 de fevereiro de 202
3.1 Portarias 102/2026 Data do Documento: 17/04/2026 Data de Publicação: 27/04/2026 NOMEAR a senhora PATRÍCIA SAMPAIO CAMPOS para o cargo de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 101/2026 Data do Documento: 17/04/2026 Data de Publicação: 27/04/2026 NOMEAR a senhora RAFAELA DE ARAUJO LIMA para o cargo de Assistente Parlamentar

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

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