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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 80/2026
Data do Documento:
06/04/2026
Data de Publicação:
08/04/2026
Solicita autorização para aquisição de fardos com com 6 garrafas de água mineral sem gás de 1.500 ml
3.1 Portarias 85/2026
Data do Documento:
06/04/2026
Data de Publicação:
08/04/2026
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 02/2026.
3.1 Portarias 86/2026
Data do Documento:
07/04/2026
Data de Publicação:
07/04/2026
TORNAR PÚBLICA a relação de todas as verbas remuneratórias e indenizatórias atualmente pagas aos membros de Poder e aos seus servidores públicos da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 79/2026
Data do Documento:
06/04/2026
Data de Publicação:
07/04/2026
Solicita autorização para aquisição de bateria alcalina de 9V para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
3.1 Portarias 84/2026
Data do Documento:
06/04/2026
Data de Publicação:
07/04/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”
2.1 Atos da Mesa 6/2026
Data do Documento:
01/04/2026
Data de Publicação:
06/04/2026
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos.
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 24/2026
Data do Documento:
01/04/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
Antecipação de pagamento - PEC nº 26/2026 do Processo nº 829/2024 e PEC nº 26/2026 do Processo nº 831/2024
3.1 Portarias 83/2026
Data do Documento:
31/03/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de Imprensa, padrão “DAL.6“.
4.6 Extrato de Contrato 10/2026
Data do Documento:
31/03/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
Publicação 10, Contrato 02-2026 - EMBRAS
4.2 Aviso de Contratação Direta 78/2026
Data do Documento:
30/03/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
Aquisição de 2 (duas) Passadeiras a Vapor para TV Câmara
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