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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 204/2026
Data do Documento:
25/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
EXONERAR LUCAS DE BARROS FLORES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
2.1 Atos da Mesa 14/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
26/06/2026
Estabelece os procedimentos e condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
4.2 Aviso de Contratação Direta 123/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicitação de aquisição de exemplares de livros técnicos especializados destinados ao atendimento das atividades do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações.
4.2 Aviso de Contratação Direta 122/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicitação de aquisição de livros para a atualização da biblioteca jurídica da Câmara Municipal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 121/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Solicito autorização para a aquisição de 2 (dois) cartões de memória padrão SD.
2.1 Atos da Mesa 13/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Autoriza o Ver. Thomaz Henrique a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em 25 de junho, às 19h, em Sessão Solene de entrega de medalhas na Câmara Municipal de São Paulo.
2.1 Atos da Mesa 12/2026
Data do Documento:
24/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Revoga o Ato da Mesa nº 11, de 17 de junho de 2026, que “Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos, nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em Brasília/DF”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 119/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
25/06/2026
Manutenção em elevador
4.7 Extrato de Termo Aditivo 27/2026
Data do Documento:
23/06/2026
Data de Publicação:
24/06/2026
Publicação 27, Contrato 15.2023 - 5º Termo Aditivo - Mestra
4.2 Aviso de Contratação Direta 120/2026
Data do Documento:
23/06/2026
Data de Publicação:
24/06/2026
Solicitação de compra de uma unidade de webcam para realização de videochamadas.
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