Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 163/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor GUSTAVO LOPES CEREZETTI - Matrícula 2260, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Carreira e Atos de Pessoal para a Seção de Folha de Pagamento a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 162/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
CESSAR os efeitos da Portaria nº 350, de 7 de julho de 2021, alterada pela portaria 8, de 3 de janeiro de 2024, que nomeou o senhor GUSTAVO LOPES CEREZETTI para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”, de provimento em comissão
3.1 Portarias 161/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO - Matrícula 3189, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Compras para o Núcleo de Gestão Finanças e Contratações a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 160/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS - Matrícula 3233, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, do Núcleo de Gestão Finanças e Contratações para a Seção de Carreira e Atos de Pessoal a contar de 1º de junho de 2026.
3.1 Portarias 159/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
ALTERAR a lotação do servidor RAUL CREPALDI LACERDA - Matrícula 3240, titular do Cargo de Técnico Legislativo, de provimento efetivo, da Seção de Contratos para a Seção de Almoxarifado a contar de 1º de junho de 2026
3.1 Portarias 158/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
EXONERAR ANDRE LUIZ GOMES do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 157/2026
Data do Documento:
01/06/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.De 08/06/2026 a 12/06/2026
2.1 Atos da Mesa 8/2026
Data do Documento:
29/05/2026
Data de Publicação:
02/06/2026
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, no Senado Federal em Brasília/DF
1.8 Requerimentos 1725/2026
Data do Documento:
29/05/2026
Data de Publicação:
01/06/2026
Justificativa de ausência - 19/05/2026 - Ver. Amélia Naomi
4.10 Apostilamentos 1/2026
Data do Documento:
28/05/2026
Data de Publicação:
01/06/2026
1º Apostilamento - Contrato 02.2025 - Strata Tecnologia da Informação Comercio e Serviços LTDA
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Portal desenvolvido e mantido por