Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 72/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
Solicita autorização para aquisição de adoçante líquido sacarina para abastecimento do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
3.1 Portarias 75/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5“.
A substituição perdurará de 23/03/2026 a 01/04/2026
3.1 Portarias 74/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
CONCEDER ao servidor ALEF SOUSA RAMOS 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 09/03/2026 a 13/03/2026
3.1 Portarias 73/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
CONCEDER ao servidor GUSTAVO LOPES CEREZETTI 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 14/03/2026 a 18/03/2026
3.1 Portarias 72/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
EXONERAR, a pedido, ANA DAIR MORAES ORTIZ ENDRIZZI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
2.1 Atos da Mesa 5/2026
Data do Documento:
13/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos
1.8 Requerimentos 879/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
17/03/2026
Licença da vereança - 23/03/2026 a 27/03/2026 - Ver. Milton Vieira Filho
4.10 Apostilamentos 1/2026
Data do Documento:
13/03/2026
Data de Publicação:
17/03/2026
1º Apostilamento - ARP 01.2025 - AML Serviços Gráficos Digitais LTDA
3.1 Portarias 71/2026
Data do Documento:
13/03/2026
Data de Publicação:
17/03/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função de Assistente Técnico do Plenário, padrão “FGL.3”
4.2 Aviso de Contratação Direta 70/2026
Data do Documento:
13/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Solicitação de Compra de Espuma Para Microfone da TV Câmara
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Portal desenvolvido e mantido por
