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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 108/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Transporte aéreo para 3 (três) servidoras que participarão do “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
3.1 Portarias 154/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 103/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Secretaria Diretoria-Geral da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 104/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Divisão de Infraestrutura da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 153/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 102/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
26/05/2026
Solicitação para compra de bandeira.
4.1 Aviso de Licitação 2/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
26/05/2026
Pregão Presencial nº 2/2026 - Processo nº 2.560/2026 - Licenças Adobe, Corel e Filmora
4.4 Ratificação de Contratação Direta 15/2026
Data do Documento:
21/05/2026
Data de Publicação:
26/05/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 8.775/2026 – Inexigibilidade nº 12/2026 - 7 Congresso Brasileiro de Compras Publicas
4.2 Aviso de Contratação Direta 101/2026
Data do Documento:
22/05/2026
Data de Publicação:
25/05/2026
50 (cinquenta) garrafas térmicas.
1.8 Requerimentos 1658/2026
Data do Documento:
22/05/2026
Data de Publicação:
25/05/2026
Licença da vereança - 14/05/2026 - Ver. Claudio Apolinario
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