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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 190/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
15/06/2026
CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026
4.3 Homologação de Licitação 2/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Processo nº 2.560/2026 – Pregão Presencial nº 2/2026
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (Coreldraw Graphics Suite e Wondershare Filmora), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência – Anexo I.
4.2 Aviso de Contratação Direta 112/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Solicitação de Compra Urgente – Inversor de Frequência
3.1 Portarias 189/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 7/2026
3.1 Portarias 188/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 6/2026
3.1 Portarias 187/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
CONCEDER à servidora RAFAELA DE ARAUJO LIMA 17 (dezessete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 08/06/2026 a 24/06/2026
4.6 Extrato de Contrato 23/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
Publicação 23, Contrato 6.2026 - Marques & Marques
4.6 Extrato de Contrato 24/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
Publicação 24, Contrato 7.2026 - Rosangela Dias
4.3 Homologação de Licitação 19/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
Processo nº 10.776/2025 - Concorrência Presencial nº 01/2026
Objeto: Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos.
1.8 Requerimentos 1826/2026
Data do Documento:
10/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
Licença da vereança - 28/05/2026 a 29/05/2026 - Ver. Senna
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