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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 153/2026
Data do Documento:
04/09/2026
Data de Publicação:
08/09/2026
Aquisição de 2 (duas) licenças de uso do software Autodesk AutoCAD.
3.1 Portarias 326/2026
Data do Documento:
04/09/2026
Data de Publicação:
08/09/2026
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado como resultado da Sindicância nº 1/2026, nos termos do art. 130 do Estatuto dos Servidores.
4.2 Aviso de Contratação Direta 150/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
08/09/2026
Aquisição de conjuntos sem fio compostos por teclado e mouse.
4.1 Aviso de Licitação 3/2025
Data do Documento:
04/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
Pregão Presencial nº 3/2025 – Processo nº 19.716/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à Internet, através de link dedicado e redundante de fibra óptica, com velocidade simétrica de 1,5 Gbps, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
4.1 Aviso de Licitação 5/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
Pregão Presencial nº 5/2026 - Processo nº 8.060/2026
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing
4.2 Aviso de Contratação Direta 151/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
Fontes TFX, SSD e NVMe _ PROCESSO - 14561/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 152/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
Materiais de expediente _ PROCESSO - 15993/2026
3.1 Portarias 325/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Concurso Público da Câmara Municipal de São José dos Campos
3.1 Portarias 324/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Desenvolvimento Funcional, responsável pelos processos de avaliação de desempenho, promoção e progressão dos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos:
3.1 Portarias 323/2026
Data do Documento:
03/09/2026
Data de Publicação:
04/09/2026
DESIGNAR o(a) senhor(a) Lenise Helen Pereira de Medeiros para o exercício da função gratificada de Assessor(a) de Redes Sociais da TV Câmara, a contar de 04/09/2026
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