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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 162/2026
Data do Documento:
29/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
Aquisição de conjuntos sem fio compostos por teclado e mouse.
3.1 Portarias 350/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2026:
3.1 Portarias 349/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 348/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor relacionado, referente ao seu 1º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 347/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
TORNAR PÚBLICA a opção pela dedicação exclusiva às atividades da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de São José dos Campos e o respectivo pagamento da gratificação que consta no art. 5º-C da Lei n° 10.470, de 18 de fevereiro de 2022, requerido pelo servidor FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHAES, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, de provimento efetivo, a contar de 15 de outubro de 2026
3.1 Portarias 346/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
30/09/2026
DESIGNAR o servidor BENEDITO SÁVIO SALGADO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo de Ouvido
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 2/2026
Data do Documento:
29/09/2026
Data de Publicação:
29/09/2026
4.1 Aviso de Licitação 11/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
29/09/2026
Pregão Presencial nº 5/2026 - Processo nº 8.060/2026
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa
4.2 Aviso de Contratação Direta 367/2026
Data do Documento:
28/09/2026
Data de Publicação:
29/09/2026
Aquisição de medalhas do Mérito Legislativo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2026
Data do Documento:
25/09/2026
Data de Publicação:
28/09/2026
Contratação de serviço de higienização e manutenção de bebedouros - Processo nº17579/2026.
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