DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.7 Extrato de Termo Aditivo 32/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Publicação 32, Contrato 07.2024 - 3º Termo Aditivo - Tiger
4.4 Ratificação de Contratação Direta 23/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Processo nº 11.659/2026 - Inexigibilidade nº 23/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Fundamentos e Aplicação)”, a ser ministrado pelo instrutor Rubens Irrera, na modalidade online, para 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 22/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Processo nº 11.265/2026 - Inexigibilidade nº 22/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 21/2026 Data do Documento: 31/07/2026 Data de Publicação: 03/08/2026 Processo nº 11.763/2026 - Solicitação de Compra nº 263/2026
Objeto: Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Aspectos Jurídicos das Concessões e das Parceiras Público Privadas (PPP)”, a ser ministrado pelo instrutor Wellington Kublisckas, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 286/2026 Data do Documento: 30/07/2026 Data de Publicação: 31/07/2026 CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2026
3.1 Portarias 285/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 31/07/2026 EXONERAR MARCO ANTONIO PRADO NUNES do cargo em comissão de Assistente Parlamentar.
4.2 Aviso de Contratação Direta 137/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 Solicitação de autorização para reforma de 07 (sete) poltronas.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 31/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 Publicação 31, Contrato 07.2024 - 2º Termo Aditivo - Tiger
3.1 Portarias 284/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 RETIFICAR a Portaria nº 246, de 7 de julho de 2026
3.1 Portarias 283/2026 Data do Documento: 29/07/2026 Data de Publicação: 30/07/2026 Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 16/2026

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por