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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 134/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
Solicita autorização para aquisição de mouse óptico usb e mousepad ergonômico para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
4.2 Aviso de Contratação Direta 135/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
Aquisição de poltrona diretor - sala do Presidente
3.1 Portarias 331/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 120, de 21 de março de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA, por 90 (noventa) dias para tratamento da própria saúde no período de 28/05/2024 a 25/08/2024
3.1 Portarias 330/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 62, de 2 de fevereiro de 2023, quanto à licença sem vencimentos, por motivo de afastamento do cônjuge, da servidora CATIA SOUZA DO NASCIMENTO SEPETAUSKAS, no período de 02/10/2024 a 01/10/2025.
2.1 Atos da Mesa 22/2024
Data do Documento:
14/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores no Serviço Público de São José dos Campos
3.5 Editais 56/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
20/08/2024
Retificação do Edital - Relação de Aprovados - Pós em Gestão Pública
3.5 Editais 55/2024
Data do Documento:
19/08/2024
Data de Publicação:
20/08/2024
Edital - Relação de Aprovados - Pós em Gestão Pública
4.2 Aviso de Contratação Direta 131/2024
Data do Documento:
16/08/2024
Data de Publicação:
20/08/2024
Compra de suportes de teto para televisão
4.7 Extrato de Termo Aditivo 55/2024
Data do Documento:
26/08/2024
Data de Publicação:
19/08/2024
Publicação 55, Contrato 16-2023 - 3º Termo Aditivo - Nova Opção Locadora de Veículos Ltda
3.1 Portarias 329/2024
Data do Documento:
16/08/2024
Data de Publicação:
19/08/2024
CONCEDER progressão funcional ao servidor Odirlei Moreira da Silva, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2024
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