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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 235/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 234/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 6º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 233/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 3 de julho de 2026
1.6 Resoluções 101/2026
Data do Documento:
02/07/2026
Data de Publicação:
07/07/2026
Republicação da Resolução nº 1, de 2 de julho de 2026, que "Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, para dispor sobre a validade de 2 anos e a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, extinguir a Seção de Atas, criar e transformar funções gratificadas, e dá outras providências".
3.1 Portarias 232/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
06/07/2026
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo de Assessor de Projetos Especiais, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 231/2026
Data do Documento:
03/07/2026
Data de Publicação:
06/07/2026
CONCEDER ao servidor JOSE ROBERTO FERREIRA DOS REIS 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 02/07/2026 a 08/07/2026
4.10 Apostilamentos 2/2026
Data do Documento:
02/07/2026
Data de Publicação:
06/07/2026
2º Apostilamento - Contrato 17.2022 - TK Elevadores Brasil LTDA
1.6 Resoluções 1/2026
Data do Documento:
02/07/2026
Data de Publicação:
03/07/2026
Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, para dispor sobre a validade de 2 anos e a reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal, extinguir a Seção de Atas, criar e transformar funções gratificadas, e dá outras providências.
3.1 Portarias 230/2026
Data do Documento:
02/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
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2.1 Atos da Mesa 15/2026
Data do Documento:
02/07/2026
Data de Publicação:
02/07/2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.616.000,00
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Portal desenvolvido e mantido por