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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 219/2026 Data do Documento: 29/06/2026 Data de Publicação: 01/07/2026 CONCEDER à servidora CECILIA PADOVANI DE AZEVEDO TOLEDO 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 29/06/2026 a 08/07/2026.
3.1 Portarias 225/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ALEXANDRA APARECIDA DE MORAES, cessando os efeitos da Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2023, e nomeando-a para o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos a partir de 1º de julho de 2026.
3.1 Portarias 224/2026 Data do Documento: 30/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor HUDSON NEVES DE OLIVEIRA, cessando os efeitos da Portaria nº 16, de 10 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Encarregado de Proteção de Dados a partir de 1º de julho de 2026
4.7 Extrato de Termo Aditivo 28/2026 Data do Documento: 29/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 Publicação 28, Contrato 18-2024 - 3º Termo Aditivo - Tupiratins Materiais Escolares Ltda
3.1 Portarias 218/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR a servidora NAJILA ROBERTA HIDALGO LEITE para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico do Plenário, padrão “FGL.3”.
3.1 Portarias 217/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR o servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA para exercer, em substituição, a função gratificada de Assistente Técnico do Plenário, padrão “FGL.3”.
3.1 Portarias 216/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR o servidor GUILHERME AMORIM NOLETO CABRAL para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio às Comissões, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 215/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR o servidor SILVIO LUIZ CURTO para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Redação Legislativa, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 214/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR o servidor GUSTAVO RODRIGUES DO PORTO NEVES para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 213/2026 Data do Documento: 26/06/2026 Data de Publicação: 30/06/2026 DESIGNAR a servidora JULIANA PORTO DE ARAUJO para exercer, em substituição, a função gratificada de Chefe de Seção de Processo Legislativo, padrão “FGL.5”

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