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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 71/2026
Data do Documento:
13/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Solicitação de Compra de Canoplas de Microfone TV Câmara
1.8 Requerimentos 845/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Justificativa de ausência - 04/03/2026 a 05/03/2026 - Ver. Renato Santiago
1.8 Requerimentos 773/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Licença da vereança - 03/03/2026 a 05/03/2026 - Ver. Rogério da ACASEM
4.10 Apostilamentos 1/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
1º Apostilamento - ARP 02.2025 - Avanti Construcoes e Servicos LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 69/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Aquisição de 500 (quinhentos) cordões para crachá, confeccionados em poliéster acetinado, com 80 cm (aberto) de comprimento, 20 mm de largura, dotados de trava de segurança, argola metálica e extensor retrátil removível, para utilização pelos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
1.5 Decretos Legislativos 7/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Assembleia de Deus Missão em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 6/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Concede o Título de Cidadão Joseense a Gerald Jean Francis Banon
1.5 Decretos Legislativos 5/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Padre Antonio Maria
1.5 Decretos Legislativos 4/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
16/03/2026
Concede a Medalha Mérito Legislativo aos Legendários Vale do Paraíba - Homens Corajosos.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 8/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
13/03/2026
Publicação 08, Contrato 11.2024 - 2º TA - Mioni
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