DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.10 Apostilamentos 2/2026 Data do Documento: 02/03/2026 Data de Publicação: 04/03/2026 2º Apostilamento - Contrato 32.2022 - Media Portal Soluções LTDA
3.1 Portarias 61/2026 Data do Documento: 27/03/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 CONCEDER à servidora ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 03/02/2026 a 07/02/2026.
2.1 Atos da Mesa 3/2026 Data do Documento: 02/03/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 20967/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que “Estabelece as normas para implantação do Condomínio de Sítio de Recreio - SIR, assim como, a regularização dos parcelamentos de solo através desta modalidade de condomínio, em consonância com a Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São José dos Campos, e Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro, de 2019, que estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo”.
3.1 Portarias 62/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 35, de 29 de janeiro de 2026, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 51 (cinquenta e um) dias para tratamento da própria saúde, no período de 18/02/2026 a 09/04/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 66/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 Pedido de Aquisição de Aspirador Vertical
3.1 Portarias 60/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 DESIGNAR a servidora JANI MARIA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Procurador Legislativo Chefe, padrão “FGL.7”.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 01/2026 Data do Documento: 23/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 Encaminha publicação para a audiência pública do PLC nº 42/2025 nos jornais no dia 03/03/2026.
3.2 Estágio 4/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 02/03/2026 Classificação Definitiva - Edital 1/2026 - Lista Especial
3.2 Estágio 3/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 02/03/2026 Classificação Definitiva - Edital 1/2026 - Lista Geral
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2026 Data do Documento: 26/02/2026 Data de Publicação: 27/02/2026 Extrato da Ata da Comissão Especial de Contratação - Primeira Sessão Pública da Concorrência nº 1/2025

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por