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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2026
Data do Documento:
28/05/2026
Data de Publicação:
28/05/2026
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço 21/2026
Data do Documento:
27/05/2026
Data de Publicação:
28/05/2026
Publicação 21, ARP 01.2026 - Bruno Pieroni
4.2 Aviso de Contratação Direta 105/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Hospedagem para 4 (quatro) servidores que participarão na “Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos – 13º Contratos Week”, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 106/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Transporte aéreo para 4 (quatro) servidores que participarão na “Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos – 13º Contratos Week”, a ser realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 107/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Hospedagem para 3 (três) servidoras que participarão do “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
4.2 Aviso de Contratação Direta 108/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Transporte aéreo para 3 (três) servidoras que participarão do “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
3.1 Portarias 154/2026
Data do Documento:
26/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 103/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Secretaria Diretoria-Geral da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 104/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
Aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio (fones de ouvido), que serão utilizados pelos servidores da Divisão de Infraestrutura da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 153/2026
Data do Documento:
25/05/2026
Data de Publicação:
27/05/2026
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