DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.2 Aviso de Contratação Direta 63/2026 Data do Documento: 20/02/2026 Data de Publicação: 24/02/2026 Solicitação de Compra de Papel Ribbon
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 13/2026 Data do Documento: 23/02/2026 Data de Publicação: 23/02/2026 Antecipação de pagamento - ERIVAL - PEC 19/2026
3.1 Portarias 55/2026 Data do Documento: 20/02/2026 Data de Publicação: 23/02/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
4.2 Aviso de Contratação Direta 62/2026 Data do Documento: 20/02/2026 Data de Publicação: 23/02/2026 Solicito a compra de um Ar Condicionado.
3.1 Portarias 54/2026 Data do Documento: 19/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 17/02/2026 a 21/02/2026
3.1 Portarias 53/2026 Data do Documento: 19/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente); VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Vice-Presidente); DANILO KEITI SANTOS SEKI (Secretário); GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHÃES para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal
3.1 Portarias 52/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 14 de fevereiro de 2026
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 3/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
3.1 Portarias 51/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 INSTAURAR sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG.
3.1 Portarias 50/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 DESIGNAR a servidora JULIANA PORTO DE ARAUJO para exercer, em substituição, a Função de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”. De 19/02/2026 a 23/02/2026.

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por