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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 150/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
22/05/2026
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão da sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG, nos termos do art. 123, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 14/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
21/05/2026
TAH - Inex 11.2026 - CON BRASIL 2026 - NGFC
3.1 Portarias 149/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
21/05/2026
Upload
4.2 Aviso de Contratação Direta 100/2026
Data do Documento:
20/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
Curso de Inglês
3.1 Portarias 148/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
RETIFICAR a Portaria nº 133, de 12 de maio de 2026, para que onde se lê: “18/05/2026", leia-se: “13/05/2026”
3.1 Portarias 147/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
CONCEDER ao servidor GUSTAVO ZORZETTO NERI 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 13/05/2026 a 17/05/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 98/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
Solicita autorização para manutenção e higienização de bebedouros.
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico, diagnóstico do sistema existente e desenvolvimento de projeto básico e projeto executivo visando à eventual ampliação do sistema de geração de energia fotovoltaica da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 18/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
4.1 Aviso de Licitação 3/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Aviso de Licitação - PP 3/2026 - água mineral
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