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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 199/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
Upload
3.1 Portarias 198/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 9/2026.
3.1 Portarias 197/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
DESIGNAR a servidora FLAVIA CAROLINA MARTINS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”. De 15/07/2026 a 24/07/2026 e de 28/07/2026 a 01/08/2026.
3.1 Portarias 196/2026
Data do Documento:
19/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
RETIFICAR a Portaria nº 192, de 17 de junho de 2026, para que onde se lê: “5 (cinco)”, leia-se: “4 (quatro)”; e para que onde se lê: “18/06/2026", leia-se: “17/06/2026”.
1.5 Decretos Legislativos 16/2026
Data do Documento:
18/06/2026
Data de Publicação:
22/06/2026
Concede o Título de Cidadã Joseense à Senhora Sílvia Regina Bastos Fontes
4.6 Extrato de Contrato 26/2026
Data do Documento:
18/06/2026
Data de Publicação:
19/06/2026
Publicacao 26, Contrato 09.2026 - THC Assessoria e Tecnologia LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 118/2026
Data do Documento:
18/06/2026
Data de Publicação:
19/06/2026
Contratação de serviço de perícia por junta médica especializada.
3.1 Portarias 195/2026
Data do Documento:
18/06/2026
Data de Publicação:
19/06/2026
RETIFICAR a Portaria nº 194, de 17 de junho de 2026, para que onde se lê: “Diretor de Tecnologia da Informação", leia-se: “Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação”.
2.1 Atos da Mesa 11/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
19/06/2026
Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos, nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em Brasília/DF.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 21/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
Termo de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade nº 15.2026 - Curso Direito Administrativo
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