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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 49/2026
Data do Documento:
11/02/2026
Data de Publicação:
13/02/2026
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 09/02/2026 a 13/02/2026
3.1 Portarias 48/2026
Data do Documento:
11/02/2026
Data de Publicação:
12/02/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Digital, padrão “FGL.5“. De 23/02/2026 a 14/03/2026
3.1 Portarias 47/2026
Data do Documento:
11/02/2026
Data de Publicação:
12/02/2026
CONCEDER à servidora CRISTIANE CÉLIA ROSA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026
3.1 Portarias 46/2026
Data do Documento:
11/02/2026
Data de Publicação:
12/02/2026
DESIGNAR o servidor ANDERSON LUIZ PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transparência, padrão “DAL.6”
3.1 Portarias 45/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 43/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 42/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
DESIGNAR o servidor EDUARDO CORRÊA SEPÚLVEDA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Processo de Expediente, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 44/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Upload
3.1 Portarias 41/2026
Data do Documento:
06/02/2026
Data de Publicação:
09/02/2026
Upload
3.1 Portarias 40/2026
Data do Documento:
04/02/2026
Data de Publicação:
05/02/2026
CONCEDER à servidora ANA CLÁUDIA PAIVA BRASIL 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 29/01/2026 a 02/02/2026
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