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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 201/2026
Data do Documento:
23/06/2026
Data de Publicação:
24/06/2026
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a função gratificada de Assessor Técnico do Departamento Legislativo, padrão “FGL.6”.
3.1 Portarias 200/2026
Data do Documento:
23/06/2026
Data de Publicação:
24/06/2026
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de São José dos Campos no dia 24/06/2026, a partir das 16 (dezesseis) horas, em virtude da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, com início previsto para as 19 (dezenove) horas
3.1 Portarias 199/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
Upload
3.1 Portarias 198/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
Solicita a designação de fiscal e gestor do Contrato n.º 9/2026.
3.1 Portarias 197/2026
Data do Documento:
22/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
DESIGNAR a servidora FLAVIA CAROLINA MARTINS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Carreira e Atos de Pessoal, padrão “FGL.5”. De 15/07/2026 a 24/07/2026 e de 28/07/2026 a 01/08/2026.
3.1 Portarias 196/2026
Data do Documento:
19/06/2026
Data de Publicação:
23/06/2026
RETIFICAR a Portaria nº 192, de 17 de junho de 2026, para que onde se lê: “5 (cinco)”, leia-se: “4 (quatro)”; e para que onde se lê: “18/06/2026", leia-se: “17/06/2026”.
3.1 Portarias 195/2026
Data do Documento:
18/06/2026
Data de Publicação:
19/06/2026
RETIFICAR a Portaria nº 194, de 17 de junho de 2026, para que onde se lê: “Diretor de Tecnologia da Informação", leia-se: “Diretor de Divisão de Tecnologia da Informação”.
3.1 Portarias 194/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, padrão “DAL.6”.
3.1 Portarias 193/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
DESIGNAR a servidora LUISA MARIA DE ARANTES para exercer, em substituição, o cargo de Assessora de Relações Institucionais, padrão “DAL.7”.
3.1 Portarias 192/2026
Data do Documento:
17/06/2026
Data de Publicação:
18/06/2026
CONCEDER ao servidor GABRIEL BERTOLETTI BAROZZI 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 14/06/2026 a 18/06/2026.
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