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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 79/2026 Data do Documento: 26/02/2026 Data de Publicação: 30/03/2026 EXONERAR ANDREA ALVES DE BRITO do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 78/2026 Data do Documento: 26/03/2026 Data de Publicação: 27/03/2026 CONCEDER promoção funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026
3.1 Portarias 77/2026 Data do Documento: 26/03/2026 Data de Publicação: 27/03/2026 CONCEDER progressão funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026
3.1 Portarias 76/2026 Data do Documento: 25/03/2026 Data de Publicação: 27/03/2026 CONCEDER ao servidor LUCAS ALBERTO CABRAL 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 24/03/2026 a 02/04/2026.
3.1 Portarias 75/2026 Data do Documento: 16/03/2026 Data de Publicação: 18/03/2026 DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5“.
A substituição perdurará de 23/03/2026 a 01/04/2026
3.1 Portarias 74/2026 Data do Documento: 16/03/2026 Data de Publicação: 18/03/2026 CONCEDER ao servidor ALEF SOUSA RAMOS 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 09/03/2026 a 13/03/2026
3.1 Portarias 73/2026 Data do Documento: 16/03/2026 Data de Publicação: 18/03/2026 CONCEDER ao servidor GUSTAVO LOPES CEREZETTI 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 14/03/2026 a 18/03/2026
3.1 Portarias 72/2026 Data do Documento: 16/03/2026 Data de Publicação: 18/03/2026 EXONERAR, a pedido, ANA DAIR MORAES ORTIZ ENDRIZZI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 71/2026 Data do Documento: 13/03/2026 Data de Publicação: 17/03/2026 DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função de Assistente Técnico do Plenário, padrão “FGL.3”
3.1 Portarias 70/2026 Data do Documento: 10/03/2026 Data de Publicação: 11/03/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

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