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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 190/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”. De 02/06/2025 a 13/06/2025
3.1 Portarias 189/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”. de 09/06/2025 a 18/06/2025
3.1 Portarias 188/2025
Data do Documento:
13/05/2025
Data de Publicação:
14/05/2025
DESIGNAR a servidora JULIANA NAKASONE para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Folha de Pagamento, padrão “FGL.5” De 26/05/2025 a 30/05/2025
3.1 Portarias 187/2025
Data do Documento:
09/05/2025
Data de Publicação:
12/05/2025
NOMEAR o senhor GUILHERME AUGUSTO DE CAMPOS MENDICELLI para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Carlos Abranches
3.1 Portarias 186/2025
Data do Documento:
08/05/2025
Data de Publicação:
12/05/2025
CONCEDER ao servidor MARCOS AURELIO DOS SANTOS 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 05/05/2025 a 11/05/2025
3.1 Portarias 185/2025
Data do Documento:
07/05/2025
Data de Publicação:
09/05/2025
NOMEAR a senhora ELAINE CRISTINA MARCONDES para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
3.1 Portarias 184/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
NOMEAR o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 183/2025
Data do Documento:
06/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 176, de 25 de abril de 2025, que nomeava o senhor RODRIGO MARCONDES para o cargo de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 182/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 166, de 22 de abril de 2025, que nomeava o senhor ALEF SOUSA RAMOS para o cargo de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 181/2025
Data do Documento:
05/05/2025
Data de Publicação:
07/05/2025
CONCEDER à servidora DAYSE APARECIDA DA SILVA 5 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 26/04/2025 a 30/04/2025
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