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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 4/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
CESSAR os efeitos da Portaria nº 353, de 31 de outubro de 2022, que nomeou a senhora LUANA MARTINS RODRIGUES para a Função Gratificada de Assessor Técnico do Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, padrão “FGL.7”, de provimento em comissão.
4.2 Aviso de Contratação Direta 2/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
Estabilizador de Celular
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 56/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 55/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação fixado pelo art. 2º do Ato da Mesa nº 1, de 17 janeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 54/2026
Data do Documento:
08/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 3/2026
Data do Documento:
07/01/2026
Data de Publicação:
09/01/2026
EXONERAR, a pedido, o servidor GUILHERME BURGO RICOTTA do cargo em comissão de Ouvidor.
4.2 Aviso de Contratação Direta 1/2025
Data do Documento:
07/01/2026
Data de Publicação:
08/01/2026
Aviso de Contratação - CMSJC - Fone de Ouvido
3.1 Portarias 2/2026
Data do Documento:
06/01/2026
Data de Publicação:
07/01/2026
Solicita o registro de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral no período de 5 a 19 de janeiro de 2026 nos termos do art. 61, II, da Resolução nº 4/2021
3.5 Editais 1/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
06/01/2026
Edital de Convocação - GABRIEL DIAS DE BARROS - Analista Legislativo - Contador
3.1 Portarias 1/2026
Data do Documento:
05/01/2026
Data de Publicação:
06/01/2026
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos.
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