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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 132/2025
Data do Documento:
10/07/2025
Data de Publicação:
11/07/2025
Contratação do serviço de captação, leitura e encaminhamento de recortes de publicações judiciais e administrativas de interesse da Câmara Municipal veiculadas em Diários Oficiais nos âmbitos estadual e federal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 133/2025
Data do Documento:
10/07/2025
Data de Publicação:
11/07/2025
Solicitação de aquisição de cilindro e toner para impressora Canon.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
Processo nº 7550/2025 - Inexigibilidade nº 13/2025 - Curso CorelDraw Senac
4.6 Extrato de Contrato 20/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
Publicação 20, Contrato 20.2021 - CONSÓRCIO CETC - Rescisão
3.1 Portarias 248/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 3/2025.
3.1 Portarias 247/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 2/2025.
3.1 Portarias 246/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente), LUANA MARTINS RODRIGUES (Vice-Presidente), VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Secretária), GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e MARIA CAROLINA DE ARAÚJO LIMA para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal
3.1 Portarias 245/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
RETIFICAR a Portaria nº 244, de 7 de julho de 2025, para onde se lê: “16/07/2025”, leia-se: “11/07/2025”
4.10 Apostilamentos 1/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
1º Apostilamento - Contrato 17.2022 - TK Elevadores Brasil LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 130/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
Manutenção da guilhotina hidráulica da Seção de Cópias, Arquivo e Correspondência.
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