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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 192/2025
Data do Documento:
19/05/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
DESIGNAR o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5”. De 26/05/2025 a 06/06/2025 e de 09/06/2025 a 18/06/2025
1.2 Emendas à Lei Orgânica 90/2025
Data do Documento:
15/05/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Altera o art. 258 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990.
1.5 Decretos Legislativos 10/2025
Data do Documento:
15/05/2025
Data de Publicação:
19/05/2025
Concede o Título de Cidadã Joseense a Sra. Neusa Rodrigues Pinheiro
2.1 Atos da Mesa 25/2025
Data do Documento:
15/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Autoriza o Ver. Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 20 de maio de 2025, às 19h, no evento da Semana da Pesquisa Clínica, promovido pelo Centro Internacional de Pesquisa Clínica (CIPES), a ser realizado em São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 10/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Processo nº 8753/2025 - Inexigibilidade nº 9/2025
Objeto: Curso Orçamento Público Municipal: Análise Técnica e Aprovação da LDO no Legislativo, na modalidade presencial, para 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos, com carga horária total de 20 (vinte) horas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 117/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Transporte para 02 (dois) servidores.
4.2 Aviso de Contratação Direta 118/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Hospedagem para 02 (dois) servidores.
3.1 Portarias 191/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
CONCEDER ao servidor GUSTAVO FERREIRA DE LIMA 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 04/05/2025 a 08/05/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 115/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Compra de espiral para encadernação.
4.2 Aviso de Contratação Direta 116/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Contratação de serviço de envelopamento para armários do Cerimonial Legislativo.
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