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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 3/2024
Data do Documento:
18/10/2024
Data de Publicação:
21/10/2024
Pregão Presencial nº 03/2024 - Processo nº 6.030/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços (Microcomputadores, Monitores, Serviço de garantia e suporte técnico e Licenciamento de software de gerenciamento e rastreamento de equipamentos), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
4.1 Aviso de Licitação 2/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
4.1 Aviso de Licitação 2/2024
Data do Documento:
06/06/2024
Data de Publicação:
07/06/2024
4.1 Aviso de Licitação 1/2024
Data do Documento:
15/02/2024
Data de Publicação:
16/02/2024
Autorização de Publicação - PP 01.2024 - Água Mineral Sem Gás
4.1 Aviso de Licitação 21/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
23/01/2024
PROCESSO - 536/2024 - Fragmentadora
4.1 Aviso de Licitação 5/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 13.839/2023
4.1 Aviso de Licitação 88/2023
Data do Documento:
28/12/2023
Data de Publicação:
29/12/2023
EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO Nº: 3918/2023 REFERÊNCIA: Concorrência nº 02/2023
4.1 Aviso de Licitação 18/2023
Data do Documento:
27/12/2023
Data de Publicação:
28/12/2023
4.1 Aviso de Licitação 53/2023
Data do Documento:
27/12/2023
Data de Publicação:
28/12/2023
Pregão Presencial nº 21/2023 - Processo nº 15.060/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização do sistema luminotécnico da fachada do prédio principal, anexo e estacionamento da Câmara Municipal de São José dos Campos, além da implementação de um sistema de proteção contra eventos atmosféricos para mitigação dos riscos associados a fenômenos naturais adversos, conforme Projeto Executivo (Anexo I-A) e demais condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
4.1 Aviso de Licitação 16/2023
Data do Documento:
26/12/2023
Data de Publicação:
26/12/2023
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