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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 59/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
12/02/2026
Solicitação de Compra de materiais de expediente.
4.2 Aviso de Contratação Direta 61/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Aquisição de tendas do tipo gazebo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 60/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Microfone de lapela duplo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 58/2026
Data do Documento:
10/02/2026
Data de Publicação:
11/02/2026
Aquisição de micro-ondas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 56/2026
Data do Documento:
06/02/2026
Data de Publicação:
09/02/2026
Contratação dos serviços de licenciamento dos softwares CapCut Pro e Canva Pro +.
4.2 Aviso de Contratação Direta 55/2026
Data do Documento:
06/02/2026
Data de Publicação:
09/02/2026
Aquisição de um computador completo, conforme condições contidas no Termo de Referência.
4.2 Aviso de Contratação Direta 54/2026
Data do Documento:
05/02/2026
Data de Publicação:
06/02/2026
Aquisição de tenda Gazebo (Proc. 1371)
4.2 Aviso de Contratação Direta 52/2026
Data do Documento:
04/02/2026
Data de Publicação:
06/02/2026
Aquisição de 01 (um) certificado digital do modelo A1.
4.2 Aviso de Contratação Direta 53/2026
Data do Documento:
04/02/2026
Data de Publicação:
06/02/2026
Aquisição de 1 (um) flip-chart com quadro branco.
4.2 Aviso de Contratação Direta 51/2026
Data do Documento:
04/02/2026
Data de Publicação:
06/02/2026
Aquisição de kits de ar-condicionado split cassete com 4 vias.
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