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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 161/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Atualização da central telefônica VoIP marca Avaya.
4.2 Aviso de Contratação Direta 159/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Compra de garrafões de água mineral sem gás 20 litros vazios.
4.2 Aviso de Contratação Direta 160/2025
Data do Documento:
28/08/2025
Data de Publicação:
28/08/2025
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projeto básico das instalações elétricas da Cabine Primária de Média Tensão, da Sala de Geradores e do Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) do prédio principal da Câmara Municipal de São José dos Campos, contemplando levantamento de dados, análises técnicas, memoriais descritivos e de cálculo, diagramas unifilares, plantas e especificações técnicas, compatibilização interdisciplinar, planilha orçamentária estimativa, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e pranchas em formato até A0, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo.
4.2 Aviso de Contratação Direta 157/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
Hospedagem para 1 (uma) servidora que participará do “III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 158/2025
Data do Documento:
22/08/2025
Data de Publicação:
25/08/2025
Contratação de transporte para 1 (uma) servidora que participará do “III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 156/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
Aquisição de 1 (um) protocolador de documentos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 155/2025
Data do Documento:
19/08/2025
Data de Publicação:
20/08/2025
Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia, com base no Projeto Básico aprovado no âmbito da Dispensa de Licitação nº 180/2021, visando à implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio (hidrantes, sinalização, extintores e alarme) nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 151/2025
Data do Documento:
12/08/2025
Data de Publicação:
15/08/2025
Aquisição de 5 (cinco) licenças do software Autodesk AutoCAD.
4.2 Aviso de Contratação Direta 152/2025
Data do Documento:
12/08/2025
Data de Publicação:
14/08/2025
Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de conexão à internet, por meio de link dedicado, único e exclusivo, com IP fixo, protocolo IPv4, sem franquia de dados (ilimitado), com velocidade de conexão e taxa de transmissão efetiva simétrica com, no mínimo, 300Mbps (trezentos Megabits por segundo) de download e de upload.
4.2 Aviso de Contratação Direta 150/2025
Data do Documento:
11/08/2025
Data de Publicação:
12/08/2025
Solicitação de aquisição de 2 módulos de memória RAM para servido
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