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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 14/2026
Data do Documento:
08/04/2026
Data de Publicação:
09/04/2026
CC 01/2025 - Publicidade - Extrato - Encaminhamento à SDG
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 24/2026
Data do Documento:
01/04/2026
Data de Publicação:
01/04/2026
Antecipação de pagamento - PEC nº 26/2026 do Processo nº 829/2024 e PEC nº 26/2026 do Processo nº 831/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 11/2026
Data do Documento:
25/03/2026
Data de Publicação:
25/03/2026
Extrato da Ata da Comissão Especial de Contratação - Concorrência nº 1/2025 - Quarta sessão
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 12/2026
Data do Documento:
18/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
Extrato - Convocação Quarta Sessão Pública - Assinado
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 10/2026
Data do Documento:
12/03/2026
Data de Publicação:
12/03/2026
Extrato - Ata - Terceira Sessão - Assinado
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 10/2026
Data do Documento:
10/03/2026
Data de Publicação:
11/03/2026
Extrato - Convocação Terceira Sessão Assinado
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 16/2026
Data do Documento:
10/03/2026
Data de Publicação:
10/03/2026
Processo nº 18194/2023 – PEC nº 26/2026 – Pagamento
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 8/2026
Data do Documento:
05/03/2026
Data de Publicação:
05/03/2026
ATA 8 / 2026 - Extrato - Ata - Segunda Sessão Pública
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 4/2026
Data do Documento:
03/03/2026
Data de Publicação:
04/03/2026
Ata de Reunião da CPL - Extrato - Convocação Segunda Sessão
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2026
Data do Documento:
26/02/2026
Data de Publicação:
27/02/2026
Extrato da Ata da Comissão Especial de Contratação - Primeira Sessão Pública da Concorrência nº 1/2025
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