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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 32/2024
Data do Documento:
05/03/2024
Data de Publicação:
05/03/2024
Processos nº 2.901/2024 e 14.728/2023 – Retirada ARP nº 2/2024 e PEC nº 5/2024 – Pagamento
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 30/2024
Data do Documento:
01/03/2024
Data de Publicação:
01/03/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2024
Data do Documento:
26/02/2024
Data de Publicação:
27/02/2024
Errata nº01 - Errata ao Pregão 1.2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 27/2024
Data do Documento:
26/02/2024
Data de Publicação:
26/02/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 16/2024
Data do Documento:
05/02/2024
Data de Publicação:
05/02/2024
Determinação de antecipação - Carrara - Contrato 08/2019 - PEC 50/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 15/2024
Data do Documento:
05/02/2024
Data de Publicação:
05/02/2024
Determinação de antecipação - Carrara - Contrato 3/2018 - PEC 36/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 39/2024
Data do Documento:
29/01/2024
Data de Publicação:
29/01/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 10/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
Determinação de Pagamento - Infinity
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 7/2024
Data do Documento:
19/01/2024
Data de Publicação:
19/01/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 1/2024
Data do Documento:
12/01/2024
Data de Publicação:
12/01/2024
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