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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 140/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
03/04/2025
DESIGNAÇÃO de fiscais e gestores da Ata de Registro de Preços nº 1/2025
3.1 Portarias 139/2025
Data do Documento:
03/04/2025
Data de Publicação:
03/04/2025
RETIFICAR a Portaria nº 137, de 1º de abril de 2025, para onde se lê: “a partir
de 2 de abril de 2025”, leia-se: “a partir da data de sua publicação”.
3.1 Portarias 138/2025
Data do Documento:
02/04/2025
Data de Publicação:
03/04/2025
DESIGNAR a servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo, padrão “DAL.7”. De 22/04/2025 a 26/04/2025 e de 28/04/2025 a 02/05/2025
3.1 Portarias 137/2025
Data do Documento:
01/04/2025
Data de Publicação:
03/04/2025
NOMEAR a senhora ADRIANE ALVES DE SOUZA para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Lino Bispo.
3.1 Portarias 135/2025
Data do Documento:
01/04/2025
Data de Publicação:
02/04/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional
3.1 Portarias 136/2025
Data do Documento:
01/04/2025
Data de Publicação:
02/04/2025
EXONERAR SERGIO LUIZ CEZARETTO do cargo em comissão de Assessor Legislativo.
3.1 Portarias 134/2025
Data do Documento:
31/01/2025
Data de Publicação:
01/04/2025
RECONDUZIR o servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR como membro da Comissão de Controle Interno, nos termos do art. 3°, parágrafo único, II, da Resolução nº
3, de 11 de dezembro de 2014, a partir de 01/04/2025
3.1 Portarias 133/2025
Data do Documento:
28/03/2025
Data de Publicação:
31/03/2025
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 437, de 3 de dezembro de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 120 (cento e vinte) dias para tratamento da própria saúde no período de 26/03/2025 a
23/07/2025.
3.1 Portarias 132/2025
Data do Documento:
26/03/2025
Data de Publicação:
27/03/2025
DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE MAUAD DO AMARAL para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe do Cerimonial Legislativo, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 131/2025
Data do Documento:
25/03/2025
Data de Publicação:
27/03/2025
Solicita a DESIGNAÇÃO de pregoeiros e equipe de apoio.
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