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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 61/2026 Data do Documento: 27/03/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 CONCEDER à servidora ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 03/02/2026 a 07/02/2026.
3.1 Portarias 62/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 35, de 29 de janeiro de 2026, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 51 (cinquenta e um) dias para tratamento da própria saúde, no período de 18/02/2026 a 09/04/2026
3.1 Portarias 60/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 DESIGNAR a servidora JANI MARIA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Procurador Legislativo Chefe, padrão “FGL.7”.
3.1 Portarias 59/2026 Data do Documento: 26/02/2026 Data de Publicação: 27/02/2026 DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 58/2026 Data do Documento: 25/02/2026 Data de Publicação: 27/02/2026 CONCEDER promoção funcional à servidora abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2026
3.1 Portarias 57/2026 Data do Documento: 25/02/2026 Data de Publicação: 27/02/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor abaixo relacionado, referente ao seu 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 56/2026 Data do Documento: 25/02/2026 Data de Publicação: 27/02/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 55/2026 Data do Documento: 20/02/2026 Data de Publicação: 23/02/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 54/2026 Data do Documento: 19/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 17/02/2026 a 21/02/2026
3.1 Portarias 53/2026 Data do Documento: 19/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente); VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Vice-Presidente); DANILO KEITI SANTOS SEKI (Secretário); GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHÃES para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

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