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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 99/2026 Data do Documento: 16/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 EXONERAR RONIEVERSON ALVES CAVALCANTE do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
3.1 Portarias 98/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 62, de 27 de fevereiro de 2026, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 42 (quarenta e dois) dias para tratamento da própria saúde, no período de 10/04/2026 a 21/05/2026.
3.1 Portarias 97/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 DESIGNAR o servidor THIAGO DE SOUZA MATIAS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Serviços Gerais, padrão “FGL.5
3.1 Portarias 96/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 95/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para até o máximo de 3(três) referências, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 94/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho
3.1 Portarias 93/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 92/2026 Data do Documento: 15/04/2026 Data de Publicação: 17/04/2026 DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 22/04/2026 a 08/05/2026
3.1 Portarias 91/2026 Data do Documento: 13/04/2026 Data de Publicação: 15/04/2026 EXONERAR CHIARA RIBEIRO PAPALI do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
3.1 Portarias 90/2026 Data do Documento: 13/04/2026 Data de Publicação: 14/04/2026 Solicita a designação de pregoeiros e equipe de apoio.

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