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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 429/2024
Data do Documento:
18/11/2024
Data de Publicação:
19/11/2024
DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”
3.1 Portarias 428/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
18/11/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor GUSTAVO DE CASTRO REIS do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 427/2024
Data do Documento:
13/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Designação de fiscais e gestores dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 3/2024.
3.1 Portarias 426/2024
Data do Documento:
13/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 22/2024.
3.1 Portarias 425/2024
Data do Documento:
11/11/2024
Data de Publicação:
12/11/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 331, de 20 de agosto de 2024, quanto ao afastamento da servidora HEGLIDE ARRUDA COSTA, por 80 (oitenta) dias para tratamento da própria saúde no período de 17/11/2024 a 04/02/2025
3.1 Portarias 424/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
NOMEAR o senhor GERSON APARECIDO CANUTO SIQUEIRA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
3.1 Portarias 423/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
EXONERAR o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
3.1 Portarias 422/2024
Data do Documento:
07/11/2024
Data de Publicação:
08/11/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para a imediatamente subsequente, prevista na tabela de vencimentos dos servidores efetivos
3.1 Portarias 421/2024
Data do Documento:
04/11/2024
Data de Publicação:
05/11/2024
CONCEDER ao servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 25/10/2024 a 29/10/2024
3.1 Portarias 420/2024
Data do Documento:
01/11/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora FERNANDA GARCIA SANT' ANNA SIQUEIRA, referente ao período avaliado de 07/04/2023 a 06/04/2024
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